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Auricchio: IDH é ferramenta de gestão
Por Do Diário do Grande ABC
08/11/2004 | 09:44
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Para o prefeito eleito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PTB), embora a alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços), estabelecida em 2%, coloque a cidade em disputa direta com a capital, os atrativos do município venceriam as características de São Paulo. Durante a Sabatina Diário, o então candidato disse que é preciso quebrar o paradigma de que uma cidade com alto índice de IDH não tem problemas.

DIÁRIO:Diante da falta de áreas para o crescimento industrial, o senhor acredita que a saída para São Caetano seja a verticalização residencial e com isso tornar a arrecadação de tributos municipais, principalmente de IPTU, alternativa para a sustentação dos investimentos públicos?

JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR: É óbvio que o IPTU compõe a receita de uma cidade que pretende continuar mantendo os serviços eficientes dentro do projeto de verticalização. A equação que prevê desenvolvimento econômico atrelado à construção civil vertical tem de garantir qualidade de vida no sentido mais amplo possível. Isso pode ser conseguido por meio de estudos de impacto de vizinhança, da infra-estrutura local, da atenção de serviços básicos do município, recuo, paisagismo adequado a esses novos projetos. Acho que até como fonte de receita a construção civil vertical deve ser utilizada. É preciso criar, através de uma lei de zoneamento competente, na próxima revisão que deverá haver em 2005, uma comissão multidisciplinar com condição de avaliar permanentemente os desafios que surgem. Essa comissão pode ser autônoma ao ponto de emitir concessão onerosa de construção, sendo mais uma receita agregada ao IPTU, de forma que se possa garantir que essa nova receita seja indexada obrigatoriamente a investimento de infra-estrutura local.

DIÁRIO: O senhor acredita na viabilidade do Centro Tecnológico do Bairro Cerâmica depois que o Congresso Nacional estabeleceu o limite de 2% para a alíquota do ISS e colocou a cidade em disputa com a capital por investimentos semelhantes?

AURICCHIO: O pólo Cerâmica vai seguramente englobar esse novo perfil. Acho que as qualificações que São Caetano apresenta, como 18% de nível universitário entre os jovens e 42% de inclusão digital, permitem uma rápida formação na mão-de-obra qualificada e isso vai ser um grande atrativo. Não podemos nos esquecer dos demais benefícios que poderíamos oferecer, mas a política fiscal nos impede de qualquer avanço nessa área. Temos que pensar na qualidade de vida que oferecemos para quem for trabalhar nessas empresas. A segurança do município é fundamental. Política ambiental é fundamental também. Precisamos agregar valores que substituam a vantagem que tínhamos antigamente com o poderio da cota do ISS.

DIÁRIO: O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de São Caetano - o melhor do país em municípios com mais de 100 mil habitantes - é um desafio para o próximo prefeito? Ele será uma espécie de monumento à qualidade de vida que demarcará o sucesso ou o fracasso do próximo administrador da cidade?

AURICCHIO: Queria descrever a composição do IDH do município que está focado basicamente em quatro grandes subindicadores: média de envelhecimento populacional, índice de escolaridade de até 12 anos, cobertura vacinal da população infantil e índice de mortalidade infantil. Obviamente precisamos quebrar o paradigma de que uma cidade com IDH não tem problemas. Isso obviamente quem tenta vender é quem tenta denegrir a imagem da cidade. Prefiro valorizar a auto-estima do morador, explicando com franqueza e sinceridade que o fato de morar numa boa casa não significa que sua casa não tenha problemas. Acho que a coisa é muito clara. Se formos analisar esses subitens que compõem o IDH do município, vamos contrariar a posição de que demos as costas aos hospitais filantrópicos. Pelo contrário. Atuamos junto com os dois. Um deles é motivo de convênio. Do outro somos locatários, temos convênio de parceria. Acredito nos hospitais filantrópicos de São Caetano. Eu uso os hospitais de São Caetano. Meu pai ficou internado no Hospital São Caetano e Hospital Municipal há 15 dias. Quebrados os paradigmas, acho que o próximo prefeito tem que usar o IDH como ferramenta de gestão. Acreditar na melhoria dos subindicadores para manter esse nível que a cidade alcançou, com os problemas estruturais que a cidade tem, que nunca ninguém negou. Temos um entorno miserável, fruto dessa desigualdade de distribuição de renda que produz uma favela que talvez seja uma das maiores do país. Estou falando a respeito da favela porque eu não tenho como não passar pela favela. Quero trabalhar com o IDH como próximo prefeito, mantendo todos os subitens. Inclusive posso falar que um dos subitens que colaborou para o IDH atual foi aquele de mortalidade infantil, que em 1997 estava acima de 17 para mil nascidos vivos. Hoje, estamos com 10, caímos para um nível de 10 mortes para mil nascidos vivos.

DIÁRIO: O que o senhor pretende fazer para colocar em patamar diferente de análise a atuação do prefeito de São Caetano em relação às instâncias regionais? Como seria o tratamento que senhor daria ao Consórcio de Prefeitos?

AURICCHIO: Inevitavelmente as ações consorciais são fundamentais para a prosperidade não só da cidade como da região. Vejo no Consórcio a grande ferramenta regional, porém, no momento, passando até por situação ocasional de diminuição de atividade em áreas que foram tão discutidas ao longo dos últimos anos. Obviamente que pretendo implementar com os demais prefeitos da região a retomada efetiva de ações do Consórcio e de discussão de criação de políticas regionais, nas áreas estruturais, de infra-estrutura urbana, macrodrenagem da região, transporte, coleta e disposição de resíduos e saúde. Saúde talvez seja uma das ações mais significativas que o Consórcio poderia ter aproveitado. A região foi contemplada pelo governo do Estado - governador Mário Covas e Geraldo Alckmin - com dois hospitais regionais de primeira grandeza: Hospital Serraria e Hospital Estadual Mário Covas. Os dois estão superlotados já em função de falta de política própria da região. Há uma luta fratricida entre as cidades, na política distributiva de serviços desses dois hospitais. Uns serviços ficam ociosos, outros, superlotados. Há um desencontro do que poderia haver de utilização, levando-se em conta os preceitos, por exemplo, do SUS. A regionalização e a hierarquização dos serviços praticamente inexistem na nossa região, em função da falta de ações consorciadas. Não podemos deixar de encarar o aspecto econômico nas ações consorciadas, principalmente nas cadeias produtivas regionais e na manutenção de área de preservação de mananciais, fundamental no sentido de qualidade de vida de toda a macrorregião. Espero que a próxima rodada de prefeitos tenha efetivamente a disposição que se mostrou pelo menos ao longo dos últimos oito anos.




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