A carga tributária do Brasil apresentou crescimento de 13,4% em 2003 ante o ano anterior, segundo levantamento apresentado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). De 17 tributos e contribuições levados em consideração pelo instituto, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi o que apresentou maior ganho no período, de R$ 13,56 bilhões (12,84% de aumento nominal e 3,23% de aumento real), totalizando uma arrecadação de R$ 119,21 bilhões no ano passado.

Em seguida, ainda de acordo com pesquisa do IBPT, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) arrecadou em 2003 R$ 86,59 bilhões, uma elevação de R$ 10,51 bilhões ante o ano anterior, com 13,81% de aumento de arrecadação e 4,13% de aumento real. O terceiro item que apresentou maior avanço em 2003 foi a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), de R$ 7,29 bilhões, somando R$ 59,56 bilhões no ano passado – 13,96% a mais em arrecadação e 4,26% de aumento real.

O IBPT detectou que, individualmente, o tributo que registrou o maior crescimento nominal (34,73%) e real (23,27%) foi o PIS/Pasep. De acordo com comunicado do instituto, esta elevação teve como principal causa a mudança na sistemática de incidência e recolhimento para não-cumulativo. Também a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) apresentou aumento acima da média (25,37% de crescimento nominal e 14,71% de crescimento real). A principal hipótese do IBPT para este resultado foi o aumento de base de cálculo para empresas portadoras de serviços optantes pelo lucro presumido e também pelo crescimento da arrecadação das empresas não-financeiras.

Custo pesado – O valor individual que o brasileiro paga ao governo em forma de tributos apresentou crescimento real de 56,74% nos últimos dez anos. Em relação à contabilidade nominal, a elevação no período é de 341,46%. De acordo com levantamento do IBPT, em 1993, cada brasileiro pagou em média o equivalente a R$ 700,51. No ano passado, a arrecadação ‘‘per capita’’ foi de R$ 3.092,47.

Em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), que ficou 0,2% negativo no ano passado, a carga tributária do país apresentou crescimento de 0,23 ponto porcentual, apontou o instituto. Em 2003, a arrecadação federal totalizou R$ 384 bilhões (R$ 341,5 bilhões em 2002), representando 25,38% do PIB. Na esfera estadual, o recolhimento foi de R$ 139,13 bilhões no ano passado (9,17% do PIB) ante R$ 122,20 bilhões em 2002. Os municípios com o Distrito Federal foram responsáveis pela arrecadação de R$ 22,99 bilhões em 2003 ou 1,52% do PIB. No ano anterior, o recolhimento havia sido de R$ R$ 18,65 bilhões.

Importações – A cobrança do PIS/Cofins sobre as importações, em vigor a partir de 1º de maio, elevará o custo final das compras externas brasileiras em até 14,5%, na média, segundo o diretor-executivo da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), José Augusto de Castro.

A cobrança, definida no âmbito da reforma tributária, é motivo de desconforto entre os empresários, principalmente naqueles que dependem de produtos e componentes importados para elevar a produção.