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Governadores do PMDB fazem encontro dia 20



07/04/2004 | 01:27


A sucessão de crises políticas embaladas pelo caso Waldomiro Diniz causou prejuízo duplo ao Palácio do Planalto: além de fragilizar o governo Luiz Inácio Lula da Silva, abriu espaço para a volta da política de governadores. Depois dos tucanos, que fizeram coro em favor da renegociação das dívidas para com a União há duas semanas, em Fortaleza, agora são os governadores do PMDB que programam um encontro no dia 20, em Curitiba. Duas preparatórias para a grande reunião marcada para o dia 26, em Brasília, onde são aguardados também governadores do PT e de partidos aliados, como o de Alagoas, Ronaldo Lessa (PSB).

"Os petistas também virão, ou alguém acha que o (governador do Piauí) Wellington Dias (PT) está satisfeito com o comprometimento de 20% da receita líquida do Estado para o pagamento de dívidas à União", aposta o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), que passou o dia articulando o encontro da capital paranaense.

Rigotto confirmou a presença dos cinco governadores do PMDB no dia 20, além, naturalmente, do anfitrião Roberto Requião (PR). Rigotto conversou com todos por telefone nesta terça-feira, até mesmo com a governadora do Rio, Rosinha Garotinho (PMDB), que ainda estava hospitalizada por causa de um mal estar sofrido na véspera.

A simples menção aos contratos das dívidas dos Estados com o governo federal provoca arrepios na equipe econômica e em Lula. "O presidente disse-me que esses contratos não serão renegociados de jeito nenhum", conta o governador do Ceará, Lúcio Alcântara (PSDB). Mas, para desespero do Planalto, até o anfitrião que se apressa em esclarecer que "a reunião do PMDB não será contra o presidente Lula", faz as ressalvas. Segundo Requião, a pauta do encontro dos peemedebistas serão os interesses dos Estados e a equipe econômica terá de ouvir os governadores.

"Não esperem de mim uma guerra contra o governo federal, mas quero ter uma participação ativa, crítica e inteligente na discussão dos rumos da economia", avisa Requião. A seu ver, o governo federal precisa de solidariedade, mas também necessita entender que 27 cabeças (de governadores) pensam melhor do que apenas as duas que conduzem a política econômica (a do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles).

"Acho que já aprendi bastante sobre administração pública e, no meu currículo, tem algo mais do que a prefeitura de Ribeirão Preto (no interior de São Paulo)", completa Requião, referindo-se ao ex-prefeito Palocci.

Mas o que mais pesa para tucanos como o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e peemedebistas como Rigotto são as questões da dívida e das exportações. Quando os Estados fizeram renegociação, o comprometimento da receita líquida com a dívida era 13%, mas esse porcentual aumenta e, no caso do Rio Grande do Sul, bateu em 18,5%. Isto sem falar na compensação para as perdas financeiras dos Estados com a desoneração das exportações.

Nas negociações da reforma tributária, os governadores acertaram com o Planalto uma compensação de R$ 8,5 bilhões este ano, para repor parte das perdas, mas a proposta orçamentária do governo para 2004, em discussão no Congresso, só reserva R$ 4 bilhões para este fim. "Tem um problema muito sério a ser resolvido e vai ter um momento em que, ou o governo federal entende isto, ou haverá uma disputa judicial em torno dessas questões", diz Rigotto, na expectativa de uma boa acolhida do Planalto.

Na verdade, partiu de Lula a idéia de estimular a criação de um fórum de governadores, com o objetivo de fechar o apoio dos Estados aos projetos de reforma previdenciária e tributária, com a tranqüilidade de quem acabara de sair consagrado das urnas, com alto prestígio popular. Agora, porém, o jogo político virou e, segundo o vice-líder petista na Câmara Carlito Mers (SC), a maior prova da virada dos governadores foi a negociação em torno das verbas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O acerto com o Planalto era para repassar aos Estados 25% do total de Cide, e os governadores morderam mais quatro pontos percentuais, ficando com 29%.



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Governadores do PMDB fazem encontro dia 20


07/04/2004 | 01:27


A sucessão de crises políticas embaladas pelo caso Waldomiro Diniz causou prejuízo duplo ao Palácio do Planalto: além de fragilizar o governo Luiz Inácio Lula da Silva, abriu espaço para a volta da política de governadores. Depois dos tucanos, que fizeram coro em favor da renegociação das dívidas para com a União há duas semanas, em Fortaleza, agora são os governadores do PMDB que programam um encontro no dia 20, em Curitiba. Duas preparatórias para a grande reunião marcada para o dia 26, em Brasília, onde são aguardados também governadores do PT e de partidos aliados, como o de Alagoas, Ronaldo Lessa (PSB).

"Os petistas também virão, ou alguém acha que o (governador do Piauí) Wellington Dias (PT) está satisfeito com o comprometimento de 20% da receita líquida do Estado para o pagamento de dívidas à União", aposta o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), que passou o dia articulando o encontro da capital paranaense.

Rigotto confirmou a presença dos cinco governadores do PMDB no dia 20, além, naturalmente, do anfitrião Roberto Requião (PR). Rigotto conversou com todos por telefone nesta terça-feira, até mesmo com a governadora do Rio, Rosinha Garotinho (PMDB), que ainda estava hospitalizada por causa de um mal estar sofrido na véspera.

A simples menção aos contratos das dívidas dos Estados com o governo federal provoca arrepios na equipe econômica e em Lula. "O presidente disse-me que esses contratos não serão renegociados de jeito nenhum", conta o governador do Ceará, Lúcio Alcântara (PSDB). Mas, para desespero do Planalto, até o anfitrião que se apressa em esclarecer que "a reunião do PMDB não será contra o presidente Lula", faz as ressalvas. Segundo Requião, a pauta do encontro dos peemedebistas serão os interesses dos Estados e a equipe econômica terá de ouvir os governadores.

"Não esperem de mim uma guerra contra o governo federal, mas quero ter uma participação ativa, crítica e inteligente na discussão dos rumos da economia", avisa Requião. A seu ver, o governo federal precisa de solidariedade, mas também necessita entender que 27 cabeças (de governadores) pensam melhor do que apenas as duas que conduzem a política econômica (a do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles).

"Acho que já aprendi bastante sobre administração pública e, no meu currículo, tem algo mais do que a prefeitura de Ribeirão Preto (no interior de São Paulo)", completa Requião, referindo-se ao ex-prefeito Palocci.

Mas o que mais pesa para tucanos como o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e peemedebistas como Rigotto são as questões da dívida e das exportações. Quando os Estados fizeram renegociação, o comprometimento da receita líquida com a dívida era 13%, mas esse porcentual aumenta e, no caso do Rio Grande do Sul, bateu em 18,5%. Isto sem falar na compensação para as perdas financeiras dos Estados com a desoneração das exportações.

Nas negociações da reforma tributária, os governadores acertaram com o Planalto uma compensação de R$ 8,5 bilhões este ano, para repor parte das perdas, mas a proposta orçamentária do governo para 2004, em discussão no Congresso, só reserva R$ 4 bilhões para este fim. "Tem um problema muito sério a ser resolvido e vai ter um momento em que, ou o governo federal entende isto, ou haverá uma disputa judicial em torno dessas questões", diz Rigotto, na expectativa de uma boa acolhida do Planalto.

Na verdade, partiu de Lula a idéia de estimular a criação de um fórum de governadores, com o objetivo de fechar o apoio dos Estados aos projetos de reforma previdenciária e tributária, com a tranqüilidade de quem acabara de sair consagrado das urnas, com alto prestígio popular. Agora, porém, o jogo político virou e, segundo o vice-líder petista na Câmara Carlito Mers (SC), a maior prova da virada dos governadores foi a negociação em torno das verbas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O acerto com o Planalto era para repassar aos Estados 25% do total de Cide, e os governadores morderam mais quatro pontos percentuais, ficando com 29%.

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