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Região já tem 49 casos de nepotismo
Por Arthur Lopez
e Fabrício Calado Moreira
Do Diário do Grande ABC
13/04/2005 | 12:15
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Sobe para 49 o número de casos de nepotismo no Grande ABC. Agora já são pelo menos 34 os vereadores da região que contrataram familiares. Em São Caetano, mais quatro nomes foram levantados pela reportagem do Diário e, no Legislativo de São Bernardo, em apenas um dia (14 de janeiro) oito pessoas foram nomeadas com o mesmo sobrenome do vereador titular do gabinete, três delas comprovadamente parentes do parlamentar. Nesta quarta-feira, os presidentes das subseções da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na região se reúnem para formar comissão contra a prática do nepotismo. No último domingo reportagem mostrou existência de 42 familiares contratados por 29 vereadores em seis cidades.

A Câmara de São Bernardo, que já foi alvo de ações do Ministério Público no combate ao nepotismo, finalmente divulgou lista com os nomes de 266 assessores para que se possa checar quantos deles são familiares abrigados em cargos de confiança. No entanto, os nomes não estão separados por gabinete, o que impede a constatação de nepotismo direto. O Diário vai seguir na análise, inclusive para verificar se há a prática do nepotismo cruzado entre os mandatos.

No início do ano legislativo, quando novos gabinetes são formados e os antigos costumam sofrer algumas alterações, o Notícias do Município (órgão oficial da Prefeitura e da Câmara de São Bernardo) do dia 14 de janeiro, traz a nomeação de oito pessoas com o sobrenome igual ao do parlamentar que assina a contratação. Três para o gabinete do vereador Juarez Tadeu Ginez (PDT), o Juarez Tudo Azul; seguidas das nomeações de um assessor para cada um dos mandatos de Osvaldo Camargo (PL), Julieta Nage (PDT), Ary de Oliveira (PL), Gervásio Paz Folha (PSB) e Alex Manente (PPS).

Juarez Tudo Azul confirma que contratou três parentes, mas diz que seu sobrinho Rafael Fernando Mendonça Ginez foi exonerado na semana passada, apesar de este nome constar também da lista divulgada pela presidência da Câmara. "Fiz uma campanha humilde e resolvi manter todo mundo que esteve comigo", afirma o parlamentar. Tudo Azul manteve no gabinete seu filho, Eduardo Verzegnassi Ginez, e seu irmão, Gilberto Aparecido Ginez, "que pediu exoneração de um cargo de carreira na Prefeitura para trabalhar no gabinete", acrescenta o vereador.

Caso seja aprovada lei que proíba a contratação de parentes, assegura Tudo Azul, seu filho e seu irmão serão exonerados, "para manter a legalidade". Por enquanto, afirma: "Os dois trabalham e exijo que eles dêem o exemplo aos outros funcionários".

Os demais vereadores que nomearam pessoas com o mesmo sobrenome não foram localizados pela reportagem. No gabinete de Julieta Nage, a funcionária que atendeu o telefone disse que não conhece Eufemia Nage Soares, nomeada pela vereadora dia 14 de janeiro. A funcionária acrescenta que Eufenia não trabalha no gabinete. Tampouco foram localizados os vereadores Osvaldo Camargo (Rodrigues), que nomeou Solange da Costa Rodrigues; Ary de Oliveira que contratou Antonia Meire Bezerra de Oliveira; Gervásio Paz Folha, que abona Leandro Barbosa Folha; e Alex Manente, que indica Bernadino Manente.

Mais casos – Na Câmara de São Caetano, outros casos de nepotismo foram descobertos pela reportagem do Diário. De três vereadores que empregam familiares – Ângelo Pavin (PPS), Jorge Salgado (PTB) e Gilberto Costa (sem partido) –, a lista cresceu para sete. O argumento dominante entre os parlamentaes é que, por tratar de cargo de confiança, o familiar preenche o pré-requisito para ocupar a função.

O primeiro secretário da Casa, Sidnei Bezerra da Silva, o Sidão da Padaria (PSDC), que nomeou o irmão Paulino Bezerra assessor do gabinete, é um dos que defendem o nepotismo. "Se um dia mudar a lei, acato. Não é proibido", entende. O vereador Joel Fontes (PPS), cuja mulher Ana Fontes é chefe de gabinete, ressalta que vai para o quarto ano de mandato e apenas agora decidiu empregar um parente. "Ela é formada em Direito Constitucional e já me auxiliava antes. É perfeitamente qualificada para trabalhar comigo", defende.

Outro parlamentar, o vice-presidente da Câmara Gersio Sartori (PTB), não abre mão de ter a mulher, Neide, como assessora de gabinete, cargo que ocupa há 12 anos. "Nepotismo é quando a pessoa não vem trabalhar", argumenta. O vereador Paulo Nunes Pinheiro (PTB) também sai em defesa da contratação da filha, Gislaine, na assessoria parlamentar. "Ela já trabalha comigo direto, é muito dedicada", elogia.

Advogados – Os presidentes das seis subseções da OAB do Grande ABC se reúnem nesta quarta-feira na Casa do Advogado de Santo André para decidirem sobre a formação de uma comissão que irá combater o nepotismo na região. O principal objetivo será sugerir a adoção de leis municipais que impeçam a prática ou fortalecer a pressão para que a proibição seja aprovada na Câmara dos Deputados, válida para todo o país.

O líder dos advogados de Santo André, José Sinésio Corrêa, diz que essa mobilização é um reflexo da sociedade, "que já não admite mais esse abuso". Sinésio destaca que o nepotismo vem de longe na história do país e atinge o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. "Quando existia o juiz classista, essa poderia ser a maior fonte de nepotismo", lembra Corrêa, que confirmou a presença de todos os presidentes de subseções à reunião.

O representante da OAB de Mauá, Sidney Levorato, chegou a se reunir na semana passada com os 17 vereadores do município e sugeriu a aprovação de lei para impedir o nepotismo. "O assunto será alvo de debate a ser agendado na Câmara", diz Levorato, para quem essa mobilização está ganhando cada vez mais força. "É tema que chama a atenção da população, que elege seus representantes e depois os vê fazendo esse tipo de falcatrua. O nepotismo é um malefício para a sociedade", afirma.

Estadual – A seccional paulista da Ordem também define, nos próximos dias, os integrantes da comissão de combate ao nepotismo a ser criada em nível estadual. A decisão de formar um órgão especial foi decidida durante reunião da diretoria da seccional, na tarde de terça-feira. "É a forma de nós instrumentalizarmos o ideal da seccional de encampar essa bandeira", explica o presidente da OAB estadual, Luiz Flávio Borges D’Urso. Corrêa, da subseção de Santo André, defende que um representante da região faça parte da comissão estadual.

A comissão, que deve estar constituída já nesta semana, estudará as diretrizes da campanha que a Ordem paulista pretende promover pela aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que proíbe o nepotismo. Segundo D’Urso, a criação da comissão seccional não atropela a decisão das subseções da OAB do Grande ABC de criarem comissão regional da combate ao nepotismo. "A seccional coordenará os trabalhos (das comissões nas subseções), vão trabalhar juntas", garante.




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