Estudo do Conjuscs (Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da USCS – Universidade Municipal de São Caetano), divulgado ontem, aponta que o Grande ABC teria benefício total de R$ 24,97 milhões em um ano caso adotasse acordo entre poder público e iniciativa privada para reciclagem.

Em apenas um ano, as sete cidades tiveram deficit de R$ 12,84 milhões com o modelo atual. A estimativa foi baseada em números do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Grande ABC, divulgado em 2016 pelo Consórcio Intermunicipal. 

A solução é proposta conforme ações previstas na Política Nacional dos Resíduos Sólidos de 2010. A primeira é a responsabilidade compartilhada, que prevê ações envolvendo desde fabricantes até consumidores e administrações públicas para reduzir os impactos dos resíduos à saúde humana e ao meio ambiente. A segunda é a adoção da logística reversa, ou seja, quando os resíduos são restituídos pelas empresas para reutilização ou descarte adequado.

Lúcio Flávio Freitas, professor da USCS, exemplifica o caso das garrafas PET. “Quem é responsável por elas depois que o conteúdo foi consumido? O consumidor? A indústria que produziu? Como não temos responsabilidades definidas, a garrafa acaba sendo jogada no lixo, que a Prefeitura paga para ser coletado. Depois, a administração paga pelo transporte e pelo aterramento. Mas ela (a garrafa) tem valor econômico, portanto, (este processo) é irracional”, exemplifica. “Enquanto as responsabilidades não forem bem definidas, teremos este problema de coordenação dos agentes.”

O docente da USCS assinala que a mudança no modelo também permitiria economia, de aproximadamente R$ 8 milhões por ano pelos fabricantes. “Eles não precisariam gastar para produzir plástico, afinal, material está pronto e disponível nos resíduos. Será que não podemos pensar em uma forma de a indústria contribuir para diminuir aquele deficit e incentivar a reciclagem?”

Outra medida destacada é o pagamento pela geração de resíduos, assim, os cidadãos pagariam taxa de acordo com o volume de lixo produzido. O estudo também defende a remuneração de catadores. “Ele (o catador) recebe apenas quando comercializa os recicláveis e é preciso reconhecer seu trabalho, já que está na base da reciclagem”, explica. O desafio da região a médio prazo é o esgotamento da vida útil dos aterros, modalidade que não é viável em questões econômicas e ambientais, segundo o especialista.