A exploração do trabalho infantil foi, por duas horas e meia, discutida ontem por várias entidades ligadas à criança e ao adolescente em São Bernardo. Todos apontaram a necessidade de uma campanha de conscientização, mas não definiram a forma. Porém, foi do Ministério Público a proposta mais inusitada: boicote dos consumidores aos produtos em que exista, de qualquer forma, a participação do trabalho irregular desse público, com menos de 16 anos.

"É uma questão de consciência social", afirmou o promotor da Vara da Infância e Juventude de São Bernardo Jairo Edward de Luca, responsável pela reunião ocorrida em seu gabinete. Um inquérito civil apura as denúncias flagradas pelo Diário nos setores da construção civil e imobiliário.

O foco das reportagens foi a exploração da mão de obra infantil na distribuição de panfletos e divulgação de empreendimentos residenciais e comerciais na região. Porém, o presidente da Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC, Milton Bigucci, fez questão de ressaltar que a ilegalidade não se restringe aos empreendimentos imobiliários. Pediu, inclusive, que fossem acrescentados no Termo de Comparecimento produzido pelo MP.

"A campanha educativa será para proibir o trabalho infantil em qualquer atividade não compatível", disse Bigucci, empresário da construção civil na cidade. E acrescentou à equipe do Diário após o término da reunião: "Os folhetos entregues não são só de imóveis, mas de outros ramos, como plano de saúde e supermercados".

Menores de 16 anos são contratados, informalmente, por empresas de promoção e eventos da região para vigiar as placas de empreendimentos imobiliários. A jornada, geralmente, é de oito horas. Não se fornece nenhum tipo de alimentação.

Para o presidente da Fundação Criança, Ariel de Castro Alves, as imobiliárias deveriam fornecer os nomes das empresas terceirizadas que prestam os serviços de publicidade. "Com isso, poderemos verificar a forma de contratação e se existe cláusula que impeça a exploração infantil", apontou.

Bigucci não concordou com a proposta. No entanto, afirmou que a recomendação da entidade sempre foi a de "não contratar menores de 16 anos".

Panfletagem com crianças e adolescentes é problema velho

O trabalho de panfletagem com a utilização de crianças e adolescentes não é de hoje e pode ser visto em todas as cidades do Grande ABC. A afirmação é de Maria Luiza Furquim de Almeida Vilar Feitosa, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, que possui regional em São Bernardo.

"Pagar uma criança, que deveria estar na escola ou em atividade cultural e de lazer, é mais barato, ao invés de registrar um adulto", afirmou.

A gerência regional de São Bernardo instaurou procedimento administrativo para apurar as denúncias apontadas pelo Diário. "O nosso campo de atuação é a fiscalização dentro das empresas", explicou, ao ressaltar que uma das empresas flagradas pelo Diário foi notificada para apresentar a documentação.