Pesquisa da APM (Associação Paulista de Medicina), em parceria com o Global Summit Telemedicine & Digital Health aponta que 82,65% dos médicos de São Paulo utilizam a tecnologia para otimizar o atendimento, em especial, o aplicativo WhatsApp. Diante do cenário, a instituição defende que o processo de normatizar a telemedicina no Brasil é urgente. O CFM (Conselho Federal de Medicina) revogou, em 22 de fevereiro, a resolução 2.227/2018, publicada 15 dias antes para regulamentar a realização de consultas, exames e até cirurgias a distância.

A revogação ocorreu após série de críticas de conselhos regionais, que consideraram o texto pouco claro e com pontos que poderiam, em última análise, trazer risco à qualidade do atendimento de pacientes e para o sigilo das informações médicas. Entidades apontaram ainda a falta de debate sobre a normatização.

Para o diretor de tecnologia da informação da APM, Antonio Carlos Endrigo, o processo de normatizar a telemedicina é necessário, já que as regras válidas sobre o tema são de 2002. “A tecnologia avançou muito e a legislação não acompanhou a transição. O atendimento, orientação, ou seja, o uso da tecnologia é válido, mas desde que haja leis que assegurem o médico e imponham regras. Vamos encaminhar ao CFM o projeto de resolução e solicitar a lei ativada em sua forma atual.”

O estudo da APM, realizado entre 15 e 25 de março com 1.614 entrevistados, mostra que 98,7% dos médicos concordam com a regulamentação da telemedicina, que envolve desde atendimentos à distância, até a laudos médicos. Os dados mostram ainda que, segundo 91,39% dos profissionais, os hospitais ou instituições já fazem uso da tecnologia.

Houve divisão de opinião entre os médicos sobre teleconsultas e teleprescrições – 50,74% são favoráveis à prescrição eletrônica, após consulta presencial e 49,26% não concordam. Por outro lado, 45,04% concordam com consultas a distância após uma presencial e, 54,96%, não. Em sua maioria (78,69%), os profissionais também apoiam o uso do WhatsApp e ferramentas semelhantes.

“O problema é que a distância pode auxiliar, mas também negligenciar. Por comodidade, muitas vezes os pacientes deixam de ir ao hospital e pedem prescrições via celular”, explicou Endrigo. O diretor lembra ainda que o médico não tem como assegurar seu trabalho caso o paciente venha a processá-lo diante de intercorrência. “É preciso que haja resolução com normas atualizadas que assegurem profissionais e pacientes.”

Sobre a revogação da resolução da telemedicina, 76,52% dos médicos se dizem insatisfeitos porque não foram consultados sobre a mudança. Também chama atenção no levantamento o número de profissionais favoráveis que as informações de saúde dos pacientes sejam disponibilizadas em nuvem digital (84,57% ), com proteção de dados. Do montante, 93,68% entende que o compartilhamento de informações pode ajudar os profissionais, pacientes e sistema.