Política Titulo Mauá
Justiça enquadra Atila por promoção pessoal

Magistrado entende que prefeito, hoje preso, usou iniciativa do governo para se valorizar

Júnior Carvalho
do dgabc.com.br
05/01/2019 | 07:00
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Celso Luiz/DGABC


A Justiça de Mauá enquadrou o prefeito afastado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), hoje preso sob acusação de corrupção, por usar uma ação do governo para fazer promoção pessoal. O juiz Thiago Elias Massad, da 2ª Vara Cível, determinou que o socialista pare de utilizar o termo ‘já’ em programa de incentivo ao emprego.

Movida pelo vereador oposicionista Marcelo Oliveira (PT), a ação popular acusou Atila de batizar o programa de incentivo ao trabalho e requalificação profissional, criado recentemente, de “Trabalho Já” como forma de promover o nome do próprio prefeito, uma vez que o slogan do hoje chefe do Executivo preso, durante a campanha eleitoral de 2016, foi “Atila Já”. Segundo o parlamentar, a palavra ‘já’ também faz alusão ao sobrenome Jacomussi.

Os argumentos foram acatados pelo magistrado, no dia 10 de dezembro. “Há clara associação entre o conteúdo do programa de governo do prefeito municipal, utilizado como propaganda eleitoral, e o nome atribuído ao programa de incentivo ao trabalho, haja vista que é possível verificar, por diversas vezes, o vocábulo ‘Já’ mormente atrelado diretamente ao nome do chefe do Poder Executivo local, em que se lê ‘Atila prefeito já’”, diz trecho da decisão, que também explicita que a “vinculação pessoal” existente na iniciativa não se vislumbra “caráter informativo, educativo ou de orientação social, como preconiza a Constituição Federal e a LOM (Lei Orgânica do Município)”.

No início do mandato, Atila também causou polêmica ao mandar pintar vários equipamentos municipais com as cores amarela e azul, marcas da gestão. Houve um episódio em que o governo Atila Jacomussi chegou a colorir, inclusive, uma capela e a própria cruz de cemitério com as cores da identidade visual da gestão.

Questionada, a Prefeitura não se manifestou sobre o assunto. Autor da ação, Marcelo comemorou a decisão e afirmou que o governo teve de retirar o termo ‘já’ do programa de incentivo ao trabalho, inclusive de materiais já confeccionados. Desde quinta-feira, o Paço mauaense tem sido comandado interinamente pela vice-prefeita Alaíde Damo (MDB), em decorrência da prisão de Atila.

O socialista foi detido no dia 13, no âmbito da Operação Trato Feito, acusado de ser um dos líderes de suposto esquema de corrupção e pagamento de propinas envolvendo contratos de diversos setores, sobretudo de merenda, material e uniformes escolares. Além disso, Atila também é acusado pela Polícia Federal de pagar espécie de Mensalinho a 21 dos 23 vereadores, além de um suplente. Ele nega as acusações e aguarda pedido de liberdade no STF (Supremo Tribunal Federal). 




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