Dono de casa de show que funciona no lugar de um
Ponto de Cultura foi exonerado da Câmara em 2009
Dono da casa de shows O Tambor, que funciona no lugar de um Ponto de Cultura no Jardim Canhema, em Diadema, Osmailton Caldeira não é funcionário da Câmara desde 2009. Apesar disso, Caldeira - conhecido como Patão - usufruía do telefone celular distribuído a assessores de vereadores e pago com dinheiro público.
Na quarta-feira, o Diário mostrou que Patão utilizava o celular para promover os espetáculos de O Tambor. O número do aparelho aparecia em diversos flyers promocionais desde novembro, quando a casa foi inaugurada. Patão alegou erro na confecção dos materiais.
Ele era assessor parlamentar do vereador Wagner Feitoza, o Vaguinho (PSB). Trabalhou com o socialista no seu primeiro mandato, entre 2004 e 2008, e ficou poucos meses na Câmara quando Vaguinho renovou seu mandato, em 2008. Mesmo fora do Legislativo, Patão continua como colaborador do vereador.
Vaguinho reconheceu o erro de seu assessor e exonerou outro servidor que atuava em seu gabinete. Rosa Maria, que deveria ficar com o celular que estava com Patão, foi demitida na quarta-feira por conduta inadequada. "Na segunda-feira, quando vi o panfleto no Diário com o número do celular da Câmara, eu já tinha a advertido. Depois de quarta-feira, não teve jeito. Não compactuo com o mau uso do dinheiro público", justificou Vaguinho.
Cada vereador de Diadema tem direito a sete aparelhos, que são distribuídos a servidores dos gabinetes. Pelo pacote fechado pelo Legislativo, cada celular tem 100 minutos de ligações mensais, sem possibilidade de recarregar caso os créditos se encerrem. A exceção é o aparelho do próprio vereador, que pode receber mais minutos, mas descontando dos vencimentos do parlamentar.
A casa O Tambor era para abrigar um Ponto de Cultura, gerido pela ONG Passo Firme, presidida por Luciano Feitoza, primo de Patão. A entidade foi selecionada pela Secretaria de Cultura de Diadema para promover atividades culturais de reciclagem de lixo tecnológico. As ações, segundo determinação do edital, deveriam ser gratuitas. Mas O Tambor cobra ingresso dos frequentadores. Para o show de Reinaldo, o Príncipe do Pagode, marcado para ocorrer hoje, as entradas variam de R$ 20 a R$ 40.
O Ponto de Cultura Passo Firme recebeu R$ 30 mil do governo federal para aquisição de equipamentos e preparação do local. Apesar de inaugurado oficialmente, o espaço nunca abriu as portas. A Prefeitura instaurou processo administrativo, alegando que a ONG não devolveu a quantia arrecadada para tocar o projeto.
Situação fica mais grave por ele não ser servidor, diz Laércio
O presidente da Câmara de Diadema, Laércio Soares (PCdoB), afirmou que o fato de Osmailton Caldeira, o Patão, não ser funcionário da Casa desde 2009, mas ainda contar com celular pago pelo Legislativo, agrava ainda mais a situação da investigação sobre a conduta do ex-assessor do vereador Wagner Feitoza, o Vaguinho (PSB).
"Não podemos fazer distinção na hora de investigar. A situação fica mais grave por ele (Patão) não ser funcionário da Câmara e ter o celular", disse o comunista.
Na quarta-feira, assim que o Diário mostrou que Patão utilizava o celular pago com dinheiro público para promover a casa de shows O Tambor, a qual administra, Laércio determinou que Vaguinho recolhesse o aparelho e devolvesse o telefone à Casa. O socialista cumpriu a ordem.
Ontem, Laércio garantiu que iria averiguar o mau uso do celular. "Tomamos a primeira providência imediata. Agora, tomaremos outras medidas cabíveis. Não vou condenar ninguém, mas não posso me furtar à investigação."
Antes de receber os aparelhos, cada vereador assina termo de compromisso se responsabilizando por conduta inadequada praticada por assessores. A regra também vale sobre a utilização do carro oficial da Casa.
O Legislativo conta com 122 celulares, distribuídos entre os gabinetes e ao departamento administrativo da Câmara. O gasto mensal gira em torno de R$ 16 mil.
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