O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, condenou à prisão o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário andreense Ronan Maria Pinto e mais três pessoas por lavagem de dinheiro no caso do empréstimo envolvendo o pecuarista José Carlos Bumlai e o banco Schahin. Todos podem recorrer em liberdade.

A ação penal é desdobramento da investigação sobre empréstimo da instituição bancária a Bumlai em 2004, no valor de R$ 12 milhões – montante esse considerado quitado quando o grupo Schahin foi contratado pela Petrobras para operar navios-sonda no valor de US$ 1,6 bilhão. Parte da quantia do empréstimo (R$ 6 milhões) foi transferida para a empresa Remar Agenciamento e Assessoria Ltda, que repassou mais de R$ 5,6 milhões para a empresa Expresso Nova Santo André. Na visão de Moro, essa transação foi ilegal.

“Recebo a sentença com absoluta tranquilidade e a plena convicção de que conseguiremos reformá-la na segunda instância”, disse Ronan, que nega as acusações. Ele garante que tomou o empréstimo para adquirir ônibus. O empresário, que atua nos ramos de transportes públicos e comunicação, vai recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Foi no TRF-4, em 6 de julho, que ele conseguiu habeas corpus livrando-o da prisão determinada por Sérgio Moro, em 1º de abril, na 27ª fase da Lava Jato, apelidada de Carbono 14. Na oportunidade, por unanimidade, os desembargadores revogaram a preventiva por entenderem que o empresário nada tinha a ver com o esquema de corrupção na Petrobras investigado em Curitiba.

Fernando José da Costa, advogado de Ronan, anunciou ainda ontem que vai entrar com recurso. “Não concordamos com a decisão proferida e estaremos recorrendo perante aos tribunais superiores”, afirmou o defensor, por meio de nota. A defesa tem cinco dias para manifestar a intenção de interpor recurso, contados a partir da publicação da sentença, o que deve ocorrer hoje.

Delúbio foi condenado por ter solicitado o empréstimo ao banco Schahin ciente de que o dinheiro seria utilizado de forma fraudulenta, segundo Moro. “O depoimento de Delúbio Soares de Castro não é consistente com as demais provas do processo. Salim Schahin e José Carlos Costa Marques Bumlai, depondo como testemunhas, afirmaram a sua participação direta na obtenção do empréstimo junto ao banco Schahin em favor de José Carlos Costa Marques Bumlai, o que teria sido feito no interesse do Partido dos Trabalhadores, do qual ele era secretário de finanças na época”, escreveu Moro. Delúbio e Ronan foram condenados a cinco anos de reclusão e pagamento de multa.

Também foram penalizados os empresários Enivaldo Quadrado, Luiz Carlos Casante e Natalino Bertin, que, de acordo com Moro, participaram da estratégia para lavar o dinheiro. Na mesma ação foram absolvidos Oswaldo Rodrigues Vieira Filho, Marcos Valério, Sandro Tordin e Breno Altman.

A sentença, na íntegra, pode ser vista aqui.