Declarada vencedora da licitação para fornecimento de carnes destinadas à merenda escolar em Mauá, a Jade AZ Comercial de Alimentos Eireli EPP desistiu de fornecer os alimentos ao município. As denúncias de que o governo do prefeito Donisete Braga (PT) pratica superfaturamento na aquisição de almôndega teriam motivado a companhia a abandonar o pregão. Com isso, o processo deve ser considerado fracassado.

Única habilitada, a Jade AZ tinha até a quinta-feira para entregar as amostras dos alimentos para, então, assinar contrato com a administração. A empresa, no entanto, deixou propositadamente de cumprir essa etapa da concorrência, ficando automaticamente desclassificada.

Sem concorrente, a Jade AZ venceu o certame realizado pelo Paço no dia 8 e receberia R$ 1,5 milhão para fornecer diversos gêneros alimentícios para o município durante um ano. No caso das almôndegas, aceitou cobrar R$ 17,90 por quilo – inicialmente tinha exigido R$ 20,03 pela mesma quantia.

A Prefeitura de Mauá não respondeu aos questionamentos do Diário sobre quais medidas tomará para evitar o desabastecimento na rede municipal de ensino, já que o contrato com a antiga fornecedora de carnes, a BH Foods Comércio e Indústria Ltda, venceu há cinco meses.

O Diário apurou que o governo ainda estuda se republicará o edital ou se optará por celebrar contrato emergencial, ou seja, contratará empresa sem licitação. Essa última possibilidade é aventada porque as férias escolares já chegaram ao fim. Se optar por esse caminho, não existem impedimentos legais para que a própria BH Foods volte a firmar acordo com a gestão Donisete. A empresa pede R$ 20 pelo quilo da almôndega, enquanto que o Paço chegou a pagar, até 2015, metade disso (R$ 10,30) à Boscatti Indústria e Comércio Ltda.

Esta foi a segunda vez que a licitação da merenda em Mauá fracassou. O governo tentou realizar pregão no dia 22 de julho, mas teve de considerar a concorrência pública como deserta porque nenhuma firma apresentou proposta.

O pregão vencido pela Jade AZ só não registrou uma segunda empresa interessada porque o edital (processo 9.925/2016) previa a realização de visita técnica nas escolas como requisito de participação. O item foi questionado pela Centroeste Carnes e Derivados Ltda, de Guarulhos, e, segundo o advogado especialista em concorrências e contratos públicos Ariosto Mila Peixoto, restringiu a concorrência no certame e indicou direcionamento do pregão. Peixoto avalia que não se justifica a condição de visita técnica para casos em que a empresa é contratada apenas para fornecer o alimento e não prepará-lo, como previa o edital do Paço de Mauá.

Procurada pela equipe do Diário, a Jade AZ não quis se pronunciar sobre o caso.