As sete unidades do Procon no Grande ABC devem propor nesta quarta uma ação coletiva contra a Sulamérica e orientam os associados a pagar as mensalidade em juízo. A operadora de saúde anunciou um reajuste de 47,10% aplicado às mensalidades a partir de julho. Apenas no Procon de Santo André, 200 queixas foram registradas em dois dias. Na região, a cidade concentra a maior carteira de clientes da operadora. Em São Bernardo, foram 47 queixas de quinta-feira até esta segunda, já encaminhadas ao Ministério Público.

É justamente o volume de demanda por esclarecimentos e por considerar que o aumento, além de “oneroso”, fere o CDC (Código de Defesa do Consumidor) que os Procons decidiram discutir o problema de forma regional e com o envolvimento dos promotores de defesa do consumidor das cidades. A reunião extraordinária do G7 (Comitê de Defesa do Consumidor do Grande ABC) acontece nesta quarta. “Se não decidirmos por uma ação judicial coletiva vamos propor uma ação civil pública”, explicou a gerente do Procon de Santo André, Doroti Gomes Cavaline.

Procurada pela reportagem, a Sulamérica, por meio da assessoria de imprensa, informou que o reajuste está de acordo com a lei.

Idosos – Com receio de sofrer retaliações por parte da operadora, Adelina Della Nocce, 80 anos, disse que vai aderir ao grupo que vai contra o aumento, mas afirmou que vai pagar a mensalidade reajustada para evitar dificuldades de atendimento por parte da operadora. Sua fatura vence na sexta-feira. Adelina que pagava R$ 340 passará a pagar R$ 499. “É um absurdo, mas na minha idade não posso ficar sem convênio”, disse Laura Costa Sales, 82, que também vai pagar a mensalidade enquanto espera uma definição do Procon. O valor passou de R$ 306 para R$ 355.

Orientações – “Ao pagar a mensalidade eles criam a expectativa para a operadora de que concordam com o reajuste”, disse Doroti, do Procon. Para ela, o melhor a fazer é aderir ao movimento coletivo e depositar o valor em juízo. Os Procons esperam frear a aplicação do reajuste em no máximo 30 dias. “Pelo contrato, estes consumidores têm atendimento garantido mesmo que fiquem inadimplentes por esse período”. A informação sobre a validade do pagamento e a conseqüente garantia de atendimento é impressa nos boletos.

A orientação do Procon para os consumidores que foram notificados sobre o aumento é denunciar a prática à ANS (Agência Nacional de Saúde). Para isso, os consumidores devem ligar para 0800-7019656. Segundo a assessoria de imprensa da ANS, por meio da ligação, o associado pode obter a informação se seu contrato prevê o reajuste. Caso seja constatada irregularidade a operadora pode ser multada em até R$ 50 mil por caso. Os consumidores que receberam a notificação sobre o aumento de mais de 47% possuem contratos anteriores a Lei 9.656/98. “Quanto mais queixas receberem maior será o valor da autuação”, afirmou Doroti.

O volume de queixas atendidas pelos Procons do Grande ABC ainda não foi informado à operadora. “Nossa proposta é fazer um encaminhamento coletivo para termos uma solução coletiva e, por isso, vamos aguardar a reunião”, explicou Doroti.