Camelôs de São Bernardo comercializam, a R$ 4, cópias do CD originalmente produzido pelo vice-prefeito e candidato a deputado federal Frank Aguiar (PTB), no computador de sua casa, com 10 canções de artistas, chamado Frank Aguiar - um presente pra você. Ontem, o Diário encontrou sem dificuldades o produto irregular nas barracas da Rua Marechal Deodoro e da Praça Lauro Gomes, no Centro.

O político-forrozeiro gravou as músicas durante sua festa de aniversário, em setembro do ano passado e distribuiu a gravação para os convidados. Mas nem todas as músicas reproduzidas tinham autorização de seus compositores e nem atendiam ao Decreto nº 4533/02, que obriga que cada exemplar tenha código de barras e CNPJ do produtor do disco, entre outros itens. Por conta disso, a Justiça de São Bernardo determinou ontem a busca e apreensão de todas as cópias deste CD. A ação foi motivada pelo Padre Zezinho, que não permitiu a reprodução da canção Oração pela Família. A liminar foi expedida pelo juiz Gersino Donizete do Prado. No documento, ele disse: "Não resta dúvida que a persistência da violação acarretará graves consequências, expondo a risco de dano de difícil reparação, exatamente porque violada a legislação que visa o controle da reprodução da obra".

Na quinta-feira, Frank admitiu que a gravação das cópias em seu computador, mesmo sem autorização dos cantores, deu margem à possibilidade de falsificações. "Eu permiti que isso pudesse acontecer". Ontem, um dos vendedores disse que teve acesso ao produto por meio de um amigo de Frank, que estava na festa de aniversário. E, a partir daí, teria feito outras cópias. Ainda assim, produto semelhante era vendido em várias barracas e boxes do corredor comercial.

Gersino disse que a descoberta da comercialização dos produtos piratas será considerado na hora da votação do mérito do processo. "Certamente isso será considerado um agravante. O fato é que não houve autorização para gravação nem para comercialização. As pessoas são responsáveis pelo ato que pratica", afirmou o magistrado. Gersino disse que ontem mesmo o oficial de Justiça recebeu a ordem para busca e apreensão, que inclui também os CDs vendidos nos camelôs. O mérito do processo deve ser julgado até o fim do ano.