A Prefeitura de São Bernardo homologou o resultado da licitação e assinou contrato com a Convida Refeições Ltda. Há suspeita de fraude no certame, uma vez que o vencedor da concorrência era conhecido dois dias antes da abertura dos envelopes.

Na quarta-feira, o governo do prefeito Luiz Marinho (PT) publicou oficialmente a concretização do processo licitatório, a despeito de o Diário ter mostrado, no dia 24, cópia do registro em cartório feito pelo vereador de oposição Pery Cartola (PSDB) indicando que a Convida Refeições seria admitida pelo Paço para prestar serviço de preparo e distribuição de refeições e lanches à rede pública de ensino.

Questionado junto ao Ministério Público, à Justiça comum e ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), o contrato é de R$ 25,908 milhões pelos próximos 12 meses. Serão 184 escolas atendidas pelo acordo.

Além da antecipação do resultado, chamaram atenção os valores aproximados das ofertas feitas pelas concorrentes. A Convida Refeições informou que executaria o serviço por R$ 25,908 milhões. A Anga Alimentação e Serviços Ltda disse que atenderia a demanda por R$ 25,929 milhões – somente 0,08% a mais do que a Convida. A terceira colocada foi a Real Food Alimentação, cujo preço foi de R$ 25,938 milhões – 0,11% a mais do que a Convida. Antes da etapa de apresentação de valores, duas empresas concorrentes foram desclassificadas: a New Cozin Serviços Ltda, que apresentou contrato sem autenticação, e a JNC Restaurante Ltda EPP, que não realizou visitas previstas no edital.

Na avaliação de Pery, a homologação do contrato prova que Marinho é “conivente com a irregularidade exposta”. “Mais uma vez demonstra a falta de compromisso com a transparência deste governo. O prefeito tinha de suspender a licitação, chamar as partes, averiguar, abrir sindicância. Mas, ao contrário, assina o contrato. Mais uma vez ele mostra conivência com irregularidade na merenda”, disse.

O tucano foi autor da representação na Justiça, no MP e no TCE sobre o assunto. Nenhum andamento foi registrado até o momento. Mas o vereador tem expectativa de que o contrato seja anulado. “A irregularidade é flagrante.”

Quando o Diário denunciou o fato, no dia 24, a Convida Refeições negou irregularidades, dizendo que desconhecia o registro em cartório feito pelo vereador antecipando o resultado do certame e afirmando que o processo licitatório foi “acirrado”. A Real Food também refutou ilegalidades no processo. A Prefeitura de São Bernardo segue sem se pronunciar oficialmente sobre o episódio.