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Descontos em academia podem esconder abuso
Aline Mazzo
Especial para o Diário
30/08/2005 | 08:13
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Com a proximidade do verão, as academias começam a lançar pacotes especiais e promoções. Muitos consumidores, porém, se encantam com os preços e facilidades, mas se esquecem de checar alguns detalhes que constam do contrato de adesão, como multa por rescisão, forma de pagamento e devolução do dinheiro em caso de desistência. A falta de atenção a esses detalhes pode causar dor de cabeça ao consumidor que pretende entrar em forma.

A dona-de-casa Renata Paco, 34 anos, de São Bernardo, é um bom exemplo de como são feitos os contratos nas academias. No mês passado, ela fechou um pacote semestral com desconto e, para isso, deixou seis cheques pré-datados como garantia de pagamento. "Assinei o contrato, mas não li com muita atenção", conta. Tanta confiança, segundo Renata, é resultado do bom relacionamento com o estabelecimento durante os mais de dois anos de freqüência na academia. Mas não é sempre que o consumidor pode se dar ao luxo de ter tanta confiança no estabelecimento.

O primeiro cuidado que o consumidor deve tomar é ler muito bem o contrato de adesão. "Esses contratos têm cláusulas pré-estabelecidas, por isso é muito importante estar ciente dos termos com os quais se está concordando", explica a advogada do Procon de São Bernardo, Ângela Galuzzi. Contratos desse tipo geralmente oferecem um bom desconto nas mensalidades, mas em troca exigem pagamento antecipado mediante a entrega de cheques pré-datados, o que na opinião da advogada é um grande perigo. "Quando é feito o pagamento antecipado, fica mais difícil rescindir o contrato", alerta.

Para a advogada Juliana Baldocchi, é imprescindível que o consumidor tenha a maior quantidade de provas possíveis sobre as condições propostas. "Deve-se pedir uma cópia do contrato, o recibo dos pagamentos, protocolar pedidos e notificações", orienta. Mas se o local oferece um contrato verbal como garantia dos serviços, a advogada alerta que é necessário ter a presença de uma testemunha no local. "Ela comprovará o que foi acertado se o caso for parar a Justiça", diz.

Além disso, o aluno não é obrigado a fazer o exame médico na academia, serviço que geralmente é pago à parte. "É possível fazer o exame em outro médico. Se eles obrigarem a fazer com o especialista da academia, é possível denunciar o local por venda casada", avisa Juliana. Mas antes de assinar qualquer contrato considerado longo, como os semestrais e anuais, é necessário avaliar as vantagens. "Muitas pessoas vão pelo impulso do desconto e depois concluem de que não vão conseguir ir à academia por tanto tempo", explica Ângela Galuzzi.

Cuidados com contratos de academias:

- Ler atentamente ao contrato e checar se todas as informações ofertadas pela academia estão descritas

- Verifique se existe uma cláusula que assegure a devolução do dinheiro já pago em caso de desistência

- A multa por rescisão de contrato não deve ultrapassar 10%. Percentuais maiores são considerados abusivos

- Evite dar cheques pré-datados ou efetuar o pagamento antecipado, em caso de pacotes semestrais. Isto dificulta a recuperação do dinheiro em caso de rescisão

- Caso você desista de freqüentar a academia, informe-a por escrito

- Não esqueça de pedir recibo de todos os pagamentos feitos à academia

- Não é o aconselhável, mas se o contrato for verbal, guarde todos os panfletos recebidos na data que comprovem os pacotes. Neste caso também leve uma testemunha como precaução

- Mesmo assinando um contrato de adesão, a discordância de suas cláusulas pode ser discutida na justiça




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