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Crescem repasses do FPM ao Grande ABC


Soraia Abreu Pedrozo
Do Diário do Grande ABC

03/11/2009 | 07:00


Os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para o Grande ABC apresentaram pequena elevação de 0,5% em outubro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo dados disponibilizados pelo Banco do Brasil.

A diferença, de R$ 78 mil, fez com que a região recebesse R$ 14,289 milhões em seus cofres públicos - já descontado o montante que segue para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

No restante do País, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) apontou alta de 2,9% nas transferências, que somaram R$ 3,65 bilhões. De acordo com a entidade, o aumento ocorreu por conta de repasses extras referentes à dívida ativa e classificação de receita. Isso é resultado da mobilização dos prefeitos de cerca de 3.800 pequenos municípios, que dependem quase que integralmente do FPM para compor seu orçamento.

O fundo é composto por 23,5% do arrecadado pelo governo federal com IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IR (Imposto de Renda). Com a crise econômica e as medidas do governo na tentativa de conter seus efeitos reduzindo o IPI dos veículos, eletrodomésticos linha branca e materiais de construção, as transferências caíram. Outra ação que contribuiu foi a criação de mais faixas de pagamento do IR, isentando uma parcela maior da população do pagamento do tributo.

Com isso, a Secretaria do Tesouro Nacional realizou os repasses extras referentes aos meses anteriores. Para a CNM, somente por esse motivo as transferências superaram as de 2008.

RECUPERAÇÃO LENTA - Na avaliação de Francisco Funcia, coordenador do curso de Economia da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), se houver alguma recuperação tanto dos repasses quanto da arrecadação das prefeituras, será somente após dezembro. "A retomada dos patamares anteriores só aconteceria se a quantidade dos produtos (beneficiados com o IPI reduzido) crescesse proporcionalmente à queda dos impostos", afirma.

Ele ressalta, porém, que a intenção do governo era manter emprego e renda, e não a arrecadação das prefeituras. E, conforme anunciado na semana passada, o IPI reduzido continua até janeiro para geladeiras, fogões e máquinas de lavar e tem retorno progressivo para automóveis até dezembro.

De qualquer maneira, a região pode ser considerada exceção por não sofrer tanto com a diminuição do FPM. Isso porque, segundo Funcia, à exceção de Rio Grande da Serra, os demais municípios enquadram-se entre as 150 maiores receitas do País. São grandes cidades, com economias mais fortes.

 



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Crescem repasses do FPM ao Grande ABC

Soraia Abreu Pedrozo
Do Diário do Grande ABC

03/11/2009 | 07:00


Os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para o Grande ABC apresentaram pequena elevação de 0,5% em outubro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo dados disponibilizados pelo Banco do Brasil.

A diferença, de R$ 78 mil, fez com que a região recebesse R$ 14,289 milhões em seus cofres públicos - já descontado o montante que segue para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

No restante do País, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) apontou alta de 2,9% nas transferências, que somaram R$ 3,65 bilhões. De acordo com a entidade, o aumento ocorreu por conta de repasses extras referentes à dívida ativa e classificação de receita. Isso é resultado da mobilização dos prefeitos de cerca de 3.800 pequenos municípios, que dependem quase que integralmente do FPM para compor seu orçamento.

O fundo é composto por 23,5% do arrecadado pelo governo federal com IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IR (Imposto de Renda). Com a crise econômica e as medidas do governo na tentativa de conter seus efeitos reduzindo o IPI dos veículos, eletrodomésticos linha branca e materiais de construção, as transferências caíram. Outra ação que contribuiu foi a criação de mais faixas de pagamento do IR, isentando uma parcela maior da população do pagamento do tributo.

Com isso, a Secretaria do Tesouro Nacional realizou os repasses extras referentes aos meses anteriores. Para a CNM, somente por esse motivo as transferências superaram as de 2008.

RECUPERAÇÃO LENTA - Na avaliação de Francisco Funcia, coordenador do curso de Economia da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), se houver alguma recuperação tanto dos repasses quanto da arrecadação das prefeituras, será somente após dezembro. "A retomada dos patamares anteriores só aconteceria se a quantidade dos produtos (beneficiados com o IPI reduzido) crescesse proporcionalmente à queda dos impostos", afirma.

Ele ressalta, porém, que a intenção do governo era manter emprego e renda, e não a arrecadação das prefeituras. E, conforme anunciado na semana passada, o IPI reduzido continua até janeiro para geladeiras, fogões e máquinas de lavar e tem retorno progressivo para automóveis até dezembro.

De qualquer maneira, a região pode ser considerada exceção por não sofrer tanto com a diminuição do FPM. Isso porque, segundo Funcia, à exceção de Rio Grande da Serra, os demais municípios enquadram-se entre as 150 maiores receitas do País. São grandes cidades, com economias mais fortes.

 

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