Política Titulo Compra de instalações
Pinheiro corre por Hospital S.Caetano

Prefeito estipula prazo de três meses para destravar negociação direta com governo federal

Gustavo Pinchiaro
Do Diário do Grande ABC
05/05/2015 | 07:00
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Marina Brandão/DGABC


O prefeito de São Caetano, Paulo Pinheiro (PMDB), estipulou prazo de três meses para resolver a discussão com o governo federal sobre a compra das instalações do Hospital São Caetano, que será transformado em unidade de atendimento regional com aporte da União e do Estado. O peemedebista sugere que o Palácio do Planalto troque a dívida da antiga administradora do local pelo prédio de seis andares.

“Tenho urgência em resolver essa questão. Talvez ainda nesta semana consigo falar com o responsável por essa questão (Secretaria de Patrimônio da União). Tem de sair neste ano, minha intenção é encaminhar tudo isso e em, no máximo, três meses, para concluir”, declarou o prefeito.

A proposta do Palácio da Cerâmica ao governo federal é que o passivo deixado pela Sociedade Beneficente Hospitalar São Caetano, que gira em torno de R$ 60 milhões entre dívidas trabalhistas e pagamento de impostos, seja descontado na compra da estrutura de seis andares e 152 leitos que serve ao Hospital São Caetano, que funciona hoje com um ambulatório. O edifício foi avaliado pela Justiça em R$ 32 milhões, valor considerado superestimado por Pinheiro, em razão do local, por lei, só servir para equipamentos de Saúde.

Na tentativa de acelerar os trâmites, Pinheiro conversou no mês passado com o ministro da Saúde, Arthur Chioro (PT), que participou da construção do projeto para consolidar o Hospital São Caetano com a terceira unidade regional, quando chefiou a Pasta do setor na Prefeitura de São Bernardo. O secretário de Governo são-caetanense, Nilson Bonome (PMDB), também buscou apoio do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para dar agilidade à proposta.

O projeto em transformar o Hospital São Caetano em uma unidade retaguarda que atenda a pacientes com longas estadias e desafogue os leitos dos pronto-socorros municipais partiu do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. A formatação inicial previa que a aquisição do imóvel partiria de um rateio entre as prefeituras da região. Tanto é que a bancada paulista de deputados federais articulou e aprovou emenda de R$ 20 milhões no Orçamento do Palácio do Planalto deste ano para contribuir com a transação financeira.


PPP da Iluminação está em análise jurídica para lançar concorrência

Depois de a Câmara de São Caetano aprovar a proposta do prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) que regulamenta PPPs (Parcerias Público-Privadas), modelo para atender ao setor de iluminação pública passa por análise jurídica antes de ser licitado. São Caetano seria a quarta cidade da região a formatar esse modo de gestão para o setor.

“Como é modalidade nova, precisamos ter análise do jurídico para evitar problemas e ter segurança. Apesar de São Caetano ter serviço de primeiro mundo, podemos melhorar a iluminação. Muita gente reclama da claridade na noite. Queremos outro tipo de lâmpadas, as de LED, para que, em vez de ser amarela, a iluminação fique branca”, defendeu Pinheiro.

A intenção é modernizar a gestão na manutenção e reduzir custos do serviço com a troca das lâmpadas. O acordo que será definido em São Caetano terá concessão do serviço entre cinco e 35 anos, o valor do investimento não poderá ser inferior a R$ 20 milhões.

A proposta é semelhante às discutidas nas prefeituras de São Bernardo, Diadema e Mauá. A primeira colocou o edital na rua, as outras duas ainda estão em fase de formatação da concorrência.
 




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