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Prédios vazios têm de ser fiscalizados

Andréa Iseki/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Do Diário do Grande ABC

14/08/2010 | 07:06


Duas construções abandonadas em São Bernardo há pelo menos 10 anos - o antigo Hotel Binder, no Centro, e o Best Shopping, na Chácara Inglesa - são usadas como reduto de criminosos e usuários de drogas. Para o advogado e presidente da Comissão de Defesa da Cidadania da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, Anis Kfouri, cabe à Prefeitura fiscalizar e aplicar sanções aos proprietários dos imóveis.

"O imóvel que não está de acordo com a função social da propriedade deve ser notificado, multado, interditado ou, em último caso, desapropriado. A própria prefeitura pode lacrar o estabelecimento caso o dono não atenda as solicitações de reparo", afirmou o advogado.

Outro aspecto abordado pelo advogado refere-se à segurança. Para ele, a administração municipal precisa comunicar a Polícia Militar e aumentar a fiscalização nos lugares que apresentam problemas de conservação.

O Diário esteve ontem de manhã no Best Shopping. A entrada no interior da construção foi feita sem dificuldade pela porta principal do antigo centro comercial.

Ao avistar a equipe do jornal, um morador do local aproveitou a pouca luz no interior do imóvel para se esconder em um dos corredores do prédio abandonado.

Fechado há 10 anos, o prédio, avaliado em aproximadamente R$ 18 milhões, está em completo estado de abandono. Paredes pichadas, vidraças quebradas e o acúmulo de lixo e fezes compõem o cenário no interior do imóvel.

Um forte odor pode ser sentido na parte externa da construção. O prédio acumula cerca de R$ 10 milhões em multas e dívidas de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

A aposentada e moradora da Chácara Inglesa Maria do Carmo Castro Faria, 65, conta que tem medo de passar próximo ao antigo shopping depois do entardecer.

"É só começar a ficar escuro que enche de gente dentro do shopping. É um absurdo o prédio ficar aberto para drogados e bandidos se esconderam", disse.

FORAGIDO
Reportagem publicada no Diário ontem mostrou uma ação da Guarda Civil Municipal de São Bernardo que resultou na apreensão de uma carreta com carga roubada e um veículo, também produto de roubo, no interior do hotel. Um criminoso procurado pela Justiça também foi detido no mesmo local.

O estabelecimento era administrado por um "invasor", que cobrava entre R$ 100 e R$ 200 de aluguel. Cerca de 50 pessoas viviam no antigo hotel.

RESPOSTA
A Prefeitura de São Bernardo informou que está desenvolvendo novos instrumentos de política urbana para atender imóveis "abandonados" e áreas urbanas degradadas, buscando a sua revitalização, e que respeita o direito constitucional da propriedade particular.



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Prédios vazios têm de ser fiscalizados

Do Diário do Grande ABC

14/08/2010 | 07:06


Duas construções abandonadas em São Bernardo há pelo menos 10 anos - o antigo Hotel Binder, no Centro, e o Best Shopping, na Chácara Inglesa - são usadas como reduto de criminosos e usuários de drogas. Para o advogado e presidente da Comissão de Defesa da Cidadania da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, Anis Kfouri, cabe à Prefeitura fiscalizar e aplicar sanções aos proprietários dos imóveis.

"O imóvel que não está de acordo com a função social da propriedade deve ser notificado, multado, interditado ou, em último caso, desapropriado. A própria prefeitura pode lacrar o estabelecimento caso o dono não atenda as solicitações de reparo", afirmou o advogado.

Outro aspecto abordado pelo advogado refere-se à segurança. Para ele, a administração municipal precisa comunicar a Polícia Militar e aumentar a fiscalização nos lugares que apresentam problemas de conservação.

O Diário esteve ontem de manhã no Best Shopping. A entrada no interior da construção foi feita sem dificuldade pela porta principal do antigo centro comercial.

Ao avistar a equipe do jornal, um morador do local aproveitou a pouca luz no interior do imóvel para se esconder em um dos corredores do prédio abandonado.

Fechado há 10 anos, o prédio, avaliado em aproximadamente R$ 18 milhões, está em completo estado de abandono. Paredes pichadas, vidraças quebradas e o acúmulo de lixo e fezes compõem o cenário no interior do imóvel.

Um forte odor pode ser sentido na parte externa da construção. O prédio acumula cerca de R$ 10 milhões em multas e dívidas de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

A aposentada e moradora da Chácara Inglesa Maria do Carmo Castro Faria, 65, conta que tem medo de passar próximo ao antigo shopping depois do entardecer.

"É só começar a ficar escuro que enche de gente dentro do shopping. É um absurdo o prédio ficar aberto para drogados e bandidos se esconderam", disse.

FORAGIDO
Reportagem publicada no Diário ontem mostrou uma ação da Guarda Civil Municipal de São Bernardo que resultou na apreensão de uma carreta com carga roubada e um veículo, também produto de roubo, no interior do hotel. Um criminoso procurado pela Justiça também foi detido no mesmo local.

O estabelecimento era administrado por um "invasor", que cobrava entre R$ 100 e R$ 200 de aluguel. Cerca de 50 pessoas viviam no antigo hotel.

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A Prefeitura de São Bernardo informou que está desenvolvendo novos instrumentos de política urbana para atender imóveis "abandonados" e áreas urbanas degradadas, buscando a sua revitalização, e que respeita o direito constitucional da propriedade particular.

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