O governador do Estado de São Paulo, José Serra, atacou o posicionamento do governo federal frente à crise econômica. Para ele, os Estados e os municípios estão pagando um preço mais alto do que a União. Durante o seminário "Impacto da Crise na Gestão Governamental", ocorrido ontem na FGV (Fundação Getulio Vargas), Serra afirmou que o governo federal tem de fortalecer a capacidade de investimento e produção das outras duas esferas por conta da diminuição dos repasses ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ao FPE (Fundo de Participação dos Estados).

Segundo o governador de São Paulo, 80% do investimento governamental é feito pelos Estados e Municípios - descontando as estatais, como Petrobras e Sabesp.

"Quase metade do que é arrecadado com IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IR (Imposto de Renda) seguem para Estados e municípios. E a arrecadação federal no primeiro trimestre caiu 6% em termos reais, cinco vezes mais do que a receita do Estado de São Paulo (queda de 1,1%)". Segundo o governador, os impostos que registraram os maiores recuos no reclhimento foram: CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), IR, PIS/Pasep (Programa de Integração Social) e Cofins e IPI.

O FPM, composto pelas tranferências de IPI e IR, de acordo com Serra, tem sua participação quase nula em São Paulo. "Em compensação, nos Estados do Norte e Nordeste, a receita pode depender em até 90% desse repasse. São cidades que não têm arrecadação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e nem de ISS (Imposto sobre Serviços)".

Quanto menor o município, maior sua dependência do FPM. É o caso de Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires.

Além disso, salientou que o governo "não possui lei de responsabilidade fiscal, senão haveria maior atenção à política desempenhada pelo Banco Central. "Nem o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e nem o BC têm decisões desvinculadas do governo federal. O BC possui hohoje um cheque em branco", disse, referindo-se à taxa de juros, aos quais ele chamou de siderais.

"Na verdade, a essência da política monetária é sobrevalorizar ainda mais o câmbio. É feio confessar que não é por causa da inflação. Então o exportador perde dinheiro, compra as divisas por um valor mais barato e aplica à taxa sideral de juros. É o brazilian way", explicou, lembrando o estímulo que as empresas tiveram para atuar no mercado de ações e, durante o estopim da crise, registrar grandes perdas.

"De fato, o governo federal utilizou a política fiscal de uma maneira anticíclica e a política monetária de uma maneira pró-cíclica", concluiu Serra, referindo-se à redução do IPI aos veículos, materiais de construção e linha branca e à taxa de juros, que mesmo com reduções, continua exorbitante.

Saída à crise está na política fiscal, diz diretor da FGV

Durante o Seminário "Impacto da Crise na Gestão Governamental", realizado pela FGV (Fundação Getulio Vargas), o professor Yoshiaki Nakano, diretor da Escola de Economia de São Paulo, afirmou que a política fiscal é a única maneira de sair da crise econômica.

Segundo Nakano, os países que agiram no início da turbulência, quando ainda havia ativos financeiros - México e Países Nórdicos - nacionalizaram seus bancos e os empréstimos voltaram ao normal.

O professor pontuou que nesta crise a queda da produção industrial global, do comércio e das Bolsas de Valores foi maior do que na Crise de 1929. "Não descarto a possibilidade de uma nova depressão". Em sua opinião, se o governo liberar os compulsórios, o crédito pode voltar.

IMPOSTOS - No Brasil, de acordo com estudo desenvolvido pelo coordenador da FGV Projetos, Fernando Blumenschein, São Paulo foi o oitavo Estado mais afetado com a redução da arrecadação de IPI: -20,22% entre setembro de 2008 e março de 2009 em comparação aos mesmos meses dos anos anteriores. "Isso revela uma retração na produção industrial", afirmou.

Por outro lado, São Paulo foi o segundo menos afetado com a queda do recolhimento de ICMS: -0,47% entre setembro de 2008 e março de 2009 em relação ao período correspondente.