Esta manhã, pela primeira vez, ocorreu-me a ideia de que meu corpo, este fiel companheiro, este amigo mais fiel e mais meu conhecido do que minha própria alma, não é senão um monstro sorrateiro que acabará por devorar seu próprio dono. Paz... Amo meu corpo. Ele me serviu muito e de muitas maneiras: não lhe regatearei agora os cuidados necessários. Esse texto, extraído do primeiro capítulo do livro Memórias de Adriano, de Marguerite Yourcenar, está entre as mais exatas traduções da necessidade de medicamentos que um idoso sente. No best-seller, o imperador romano Adriano usa essas palavras para explicar o que lhe faz aceitar os cuidados médicos e a tomar remédios.

 Milênios depois, as pessoas do povo passam pela mesma situação do personagem, com a dolorosa diferença de que os recursos dos aposentados estão longe de ser imperiais.

 Segundo estudo feito pela Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Grande ABC, que considera R$ 1.300 como média salarial dos seus integrantes, o custo dos remédios chega a 30% dos seus rendimentos. Seguindo essa estimativa e considerando o aumento ocorrido em abril, a terceira idade estaria deixando mais de R$ 400 por mês nas farmácias.

 “Esse valor poderia ser significativamente menor se o regime tributário que incide sobre os remédios fosse alterado”, avalia o advogado especialistas em tributos, Adolpho Bergamini.

 “Se houvesse isenção total do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o preço cairia em 18%. Se os governos considerassem que o impacto na arrecadação é grande demais, existe ainda a possibilidade de adotar a alíquota de 7% de ICMS, que é a que incide sobre a cesta básica”, sugere Bergamini. O imposto estadual, no caso dos remédios mais procurados pelos idosos (veja lista acima), é o único incidente nesses itens. Os tributos federais já foram tirados.

 “Quem recebe uma prescrição médica sabe que se não segui-la está colocando sua saúde em risco”, diz o diretor de políticas sociais da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Grande ABC, Luiz Antonio Rodrigues Ferreira. “Mas, como a capacidade financeira dos idosos é cada vez menor, a escolha é entre morrer de doença ou de fome”, observa Ferreira, que não considera as farmácias populares, que tem remédios subsidiados pelo governo, solução suficiente para atender a todos porque elas não dispõem dos remédios mais modernos.

 Na opinião do especialista Bergamini, o que precisa de atualização urgente é a lista da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que determina os preços máximos a serem praticados pelos laboratórios para as farmácias e também o valor máximo ao consumidor. Segundo o advogado, a maior parte dos remédios da lista da CMED são de tarja preta e vermelha. A lista é de novembro de 2006. Ou seja, os remédios mais modernos estão além da limitação dos preços.

GRÁTIS

 Criado há nove anos, o Programa Farmácia Popular do Brasil, executado em parceria com a Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz), tem a missão de oferecer medicamentos a baixo custo para a população. A rede própria da Farmácia Popular disponibiliza 112 remédios mais o preservativo masculino, entre os quais se destacam o captopril, enalapril, sinvastatina, atenolol, omeprazol, ácido acetilsalicílico e metformina.

 Em 2006, houve a expansão do programa para a rede privada. Batizado de ‘Aqui Tem Farmácia Popular’, com a disponibilização de remédios para hipertensão e diabetes, bem como para asma, rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência.

 Nos últimos dois anos, com a campanha ‘Saúde Não Tem Preço’, cidadãos com hipertensão, diabetes e asma passaram a ter acesso gratuito aos medicamentos. 

 (colaborou Soraia Abreu Pedrozo)