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Reforma deve reduzir troca-troca de partidos em 2004
Do Diário OnLine
Com Agências
30/12/2003 | 11:11
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A reforma política, cuja discussão se concentrará em 2004, deverá estabelecer normas mais rígidas para os políticos que pretenderem mudar de partido, ao endurecer a legislação que trata da fidelidade partidária. Enquanto a aprovação não sai, o troca-troca continuará intenso. Em 2003, nada menos do que 50 deputados federais mudaram de sigla.

Em relação ao tamanho com que saíram das urnas, houve partidos que incharam, como o Partido Social Cristão, que de um eleito passou para sete deputados. Outros encolheram, a exemplo do Partido da Mobilização Nacional, que perdeu seus dois eleitos e não é mais representado na Câmara dos Deputados.

A maior perda ocorreu no PSDB, que caiu de 63 para 50 deputados. Depois dele, foi o PFL quem mais encolheu: cedeu oito deputados para outros partidos nos últimos 12 meses. O PT permaneceu praticamente com a mesma dimensão - a bancada passou de 91 a 90 integrantes.

As bancadas apresentaram três fotografias distintas em 2003: a composição antes da posse; a que iniciou a legislatura; e a atual, depois de passado o prazo de filiação para as eleições municipais do próximo ano. Nesses três momentos, os partidos configuraram-se nas seguintes posições, em relação ao número de deputados: PT (91/90/90); PFL (76/75/68); PMDB (70/69/77); PSDB (63/63/50); PPB, atual PP (43/43/49); PTB (41/41/52); PL (34/33/43); PSB (28/28/20); PPS (21/21/21); PDT (18/17/13); PCdoB (12/12/10); Prona (6/6/2); PV (6/6/6); PMN (2/2/0); PSL (1/1/1); e PSC (1/1/7).

Ondas - A primeira onda de mudanças partidárias, entre a eleição e a posse dos parlamentares, é explicada pelo resultado do pleito majoritário. Muitos deputados procuram realinhar-se à nova correlação de forças políticas, tendo como centro de gravidade os campos do Governo e da Oposição. Esse processo explica, por exemplo, o crescimento das legendas da base aliada nesse primeiro ano de alta popularidade do novo presidente da República.

Já a segunda onda de migrações justifica-se pelo vencimento do prazo de filiação para as eleições municipais do próximo ano. Na esteira dos acordos regionais, os parlamentares que são candidatos tratam de fazer a opção partidária mais viável à disputa. Nesse caso, a troca de partido responde mais a interesses paroquiais do que a alinhamentos ideológicos.

O resultado do pleito municipal também deverá influir na composição das bancadas. Trata-se de uma influência indireta, mais ligada ao cenário que começará a se delinear para as eleições de 2006 - quando voltarão a estar em jogo os mandatos parlamentares.

Com as Agências Câmara e Brasil




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