Os servidores públicos das Câmaras do Grande ABC, incluindo agentes políticos e funcionários, passaram ilesos à crise provocada pela pandemia de Covid-19. Enquanto parcela de trabalhadores da iniciativa privada viu seus salários serem reduzidos a até 30% dos valores, maior parte do funcionalismo dos legislativos da região saiu de 2020 inatingido do impacto econômico.

Levantamento feito pelo Diário revela que, a despeito das crises sanitária e econômica, todas as câmaras da região aumentaram seus gastos com folha de pagamento no ano passado. Em linhas gerais, os legislativos do Grande ABC elevaram esse tipo de despesas em 3,43%, na comparação com o que foi desembolsado em 2019. Essa fatura não inclui apenas os contracheques dos servidores efetivos, isso porque abrange também os custos arcados com os salários de cargos comissionados e os subsídios recebidos pelos próprios parlamentares. Aposentados também entram nesta conta.

No ano retrasado, as câmaras da região destinaram, juntas, R$ 200,8 milhões para quitar folha de pagamento. Essa quantia subiu para R$ 207,8 milhões no exercício passado. Embora o nível do aumento tenha ficado abaixo da inflação acumulada do ano passado medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), de 4,52%, o cenário indica que a pandemia não afetou ou causou pouco efeito negativo nos rendimentos dos servidores (ativos, aposentados e agentes políticos) das câmaras.

Enquanto trabalhadores da iniciativa privada tiveram até 70% dos salários cortados no período, as câmaras da região não mexeram nos gastos com folha de pagamento, com exceção do Legislativo de São Bernardo. Em abril do ano passado, a casa aprovou redução de 10% nos salários e na jornada dos comissionados. A medida foi aplicada por apenas três meses: maio, junho e julho – na iniciativa privada, essa permissão prevaleceu até dezembro. Na época em que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lançou mão do programa, criado sob a justificativa de evitar demissões e estancar o já acentuado nível de desemprego no País, setores da classe política propuseram estender a medida ao funcionalismo público, mas a ideia perdeu força. Em junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a diminuição da carga horária e dos salários do funcionalismo público por concluir que fere o princípio constitucional da irredutibilidade.

NÚMEROS
Quantitativamente, a câmara que mais elevou as despesas com pessoal foi a de São Caetano: gastou R$ 2,8 milhões a mais no ano passado que no exercício anterior (aumento de 6,71%). O ranking é seguido pelo legislativo de Mauá (R$ 1,80 milhão a mais); de São Bernardo (R$ 1,17 milhão); Diadema (R$ 347,7 mil); Ribeirão (R$ 310,7 mil); Rio Grande (R$ 308,2 mil); e, por último, Santo André (R$ 140,8 mil, confira tabela com os valores ao lado).

Ao Diário, a Câmara são-caetanenese alegou que o aumento se deve “estritamente às exonerações dos cargos comissionados de final de mandato”. O Legislativo andreense atribuiu a elevação aos gastos com gratificações pagas obrigatoriamente por lei e à contratação de dezenas de servidores aprovados em concurso público realizado dois anos antes. A Câmara de Mauá destacou que a atual gestão vai estudar os motivos e buscar alternativas para compensar o aumento. As demais casas não se manifestaram sobre a situação.