Nacional Titulo Para normalizar energia do Amapá
Justiça Federal suspende liminar que afastava diretoria da Aneel
Por
21/11/2020 | 08:01
Compartilhar notícia
Arquivo/Agência Brasil


A liminar que afastava temporariamente a diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi suspensa nesta sexta-feira (20). O pedido foi feito pela própria agência e acatado pelo desembargador Ítalo Mendes, presidente do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

O recurso apresentado pela Aneel argumenta que a decisão "acarreta severo impacto ao regular desempenho da atividade administrativa". Também afirma que o ato de retirar o poder decisório do órgão não contribui para normalizar o abastecimento de energia no Amapá.

No pedido acatado pelo desembargador, a agência fala ainda que o afastamento da diretoria fere o princípio da estabilidade dos mandatos dos dirigentes de agências reguladoras. A liminar havia sido concedida pela 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá, Estado que sofre com a falta de energia elétrica há 18 dias.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;