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MP irá reverter R$ 30 mi da Máfia do ISS para aportar contra coronavírus

Nario Barbosa/Para Gedec, Arnaldo liderou esquema de propina na Capital Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Grupo cobrava propina de empreendimentos em São Paulo; esquema tinha dois ‘ex-andreenses’


Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

20/04/2020 | 00:06


O Ministério Público, por meio do Gedec (Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos), reverteu cerca de R$ 30 milhões para a área da saúde, mais especificamente destinando a medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. Os recursos foram levantados a partir de acordos firmados no âmbito de ações envolvendo o esquema chamado de Máfia do ISS (Imposto Sobre Serviços), que incluiu duas figuras que tiveram atuação em Santo André: Arnaldo Augusto Pereira e Ronilson Bezerra Rodrigues, secretário e adjunto de Planejamento no governo de Aidan Ravin (Republicanos, 2009-2012).

A decisão judicial se deu no sentido de adotar medidas favoráveis que possam minimizar o impacto da Covid-19. As investigações do Gedec, registradas em conjunto com a Controladoria-Geral do Município, apuraram que o grupo criminoso cobrava propina de praticamente todos os empreendimentos imobiliários de padrões médio e alto lançados na Capital entre 2009 e 2011. Os então auditores fiscais, hoje exonerados, ofereciam às empresas a possibilidade de pagar menos tributos, embolsando boa parte dos valores devidos. Em determinados casos, apenas 10% da quantia paga era direcionada aos cofres públicos. A quadrilha teria desviado aproximadamente R$ 500 milhões do erário.

Arnaldo, que exerceu cargo de primeiro escalão por pouco mais de três anos em Santo André, era funcionário concursado em São Paulo, na função de auditor, e ocupou posto de subsecretário de arrecadação na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD, 2006-2012). Réu no escândalo da Máfia do ISS, ele responde por crimes concussão e lavagem de dinheiro. Para a Promotoria, o ex-secretário era líder do grupo criminoso – acima, inclusive, de Ronilson, antes apontado como cabeça do esquema –, sendo responsável pela divisão de tarefas da organização destinada a corrupção de construtoras dentro da secretaria.

“Bem como continuou a ocultar e dissimular valores adquiridos ilicitamente no período em que assumiu o cargo de secretário de Planejamento da Prefeitura de Santo André, e passou a praticar crimes contra a administração pública também naquela pasta”, diz trecho do relatório descrito do MP. Arnaldo chegou a ser preso duas vezes no caso. Em uma delas, por supostamente mentir em delação. Na atuação em solo andreense, ele foi condenado, no ano passado, a 18 anos de prisão no episódio – que ainda tramita na Justiça - em que é acusado de cobrar propina para liberar a construção de conjunto habitacional na Avenida dos Estados.

No período, Ronilson foi subsecretário de Finanças de São Paulo. Pessoa da confiança de Arnaldo, ele ficou em torno de seis meses no governo de Santo André e retornou à Capital. Chegou a ser detido no processo da Máfia do ISS. Em uma das ações, que trata de lavagem de dinheiro, sofreu condenação de 16 anos de prisão.  



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MP irá reverter R$ 30 mi da Máfia do ISS para aportar contra coronavírus

Grupo cobrava propina de empreendimentos em São Paulo; esquema tinha dois ‘ex-andreenses’

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

20/04/2020 | 00:06


O Ministério Público, por meio do Gedec (Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos), reverteu cerca de R$ 30 milhões para a área da saúde, mais especificamente destinando a medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. Os recursos foram levantados a partir de acordos firmados no âmbito de ações envolvendo o esquema chamado de Máfia do ISS (Imposto Sobre Serviços), que incluiu duas figuras que tiveram atuação em Santo André: Arnaldo Augusto Pereira e Ronilson Bezerra Rodrigues, secretário e adjunto de Planejamento no governo de Aidan Ravin (Republicanos, 2009-2012).

A decisão judicial se deu no sentido de adotar medidas favoráveis que possam minimizar o impacto da Covid-19. As investigações do Gedec, registradas em conjunto com a Controladoria-Geral do Município, apuraram que o grupo criminoso cobrava propina de praticamente todos os empreendimentos imobiliários de padrões médio e alto lançados na Capital entre 2009 e 2011. Os então auditores fiscais, hoje exonerados, ofereciam às empresas a possibilidade de pagar menos tributos, embolsando boa parte dos valores devidos. Em determinados casos, apenas 10% da quantia paga era direcionada aos cofres públicos. A quadrilha teria desviado aproximadamente R$ 500 milhões do erário.

Arnaldo, que exerceu cargo de primeiro escalão por pouco mais de três anos em Santo André, era funcionário concursado em São Paulo, na função de auditor, e ocupou posto de subsecretário de arrecadação na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD, 2006-2012). Réu no escândalo da Máfia do ISS, ele responde por crimes concussão e lavagem de dinheiro. Para a Promotoria, o ex-secretário era líder do grupo criminoso – acima, inclusive, de Ronilson, antes apontado como cabeça do esquema –, sendo responsável pela divisão de tarefas da organização destinada a corrupção de construtoras dentro da secretaria.

“Bem como continuou a ocultar e dissimular valores adquiridos ilicitamente no período em que assumiu o cargo de secretário de Planejamento da Prefeitura de Santo André, e passou a praticar crimes contra a administração pública também naquela pasta”, diz trecho do relatório descrito do MP. Arnaldo chegou a ser preso duas vezes no caso. Em uma delas, por supostamente mentir em delação. Na atuação em solo andreense, ele foi condenado, no ano passado, a 18 anos de prisão no episódio – que ainda tramita na Justiça - em que é acusado de cobrar propina para liberar a construção de conjunto habitacional na Avenida dos Estados.

No período, Ronilson foi subsecretário de Finanças de São Paulo. Pessoa da confiança de Arnaldo, ele ficou em torno de seis meses no governo de Santo André e retornou à Capital. Chegou a ser detido no processo da Máfia do ISS. Em uma das ações, que trata de lavagem de dinheiro, sofreu condenação de 16 anos de prisão.  

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