Política Titulo Queda nos cofres
Prefeituras admitem queda de arrecadação devido ao coronavírus

Cidades do Grande ABC reconhecem diminuição da receita diante do
cenário de crise econômica acentuada com as medidas da quarentena

Daniel Tossato
do Diário do Grande ABC
29/03/2020 | 00:00
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Nario Barbosa/DGABC


As prefeituras do Grande ABC já admitem que devido aos efeitos da pandemia do novo coronavírus há estimativa de queda na arrecadação financeira deste ano. Os governos municipais ainda calculam, contudo, qual será o tamanho do impacto negativo nas contas públicas em números absolutos, uma vez que os balanços divulgados pelos Executivos costumam ser apresentados apenas ao fim do primeiro quadrimestre.

Maior município da região, São Bernardo, chefiado por Orlando Morando (PSDB), é o que prevê maior índice de baixa de recursos advindos de impostos. O Executivo indicou que, até o momento, trabalha com a projeção de diminuição de 20% em receitas tributárias próprias e repasses nos meses de abril, maio e junho, queda equivalente a R$ 588 milhões, baseada na arrecadação de 2019 (R$ 2,94 bilhões, levando em conta administrações direta e indireta). Para os demais meses, a perspectiva é de redução de 2,25%, o que refletiria a estimativa de queda do PIB (Produto Interno Bruto) proposta pela União.

O Paço são-bernardense alega que serviços que correspondem à arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviço) também estão sendo monitorados para projetar o impacto na receita. Porém, aponta que, por se tratar de cenário inédito, a previsão fica “prejudicada”.

As prefeituras ponderam que, principalmente neste momento de crise com a invocação de medidas de quarentena, os números não foram integralmente consolidados. Alguns Executivos, por exemplo, têm adotado ações econômicas na busca por mitigar impactos da Covid-19, como desconto nos tributos municipais.

Desde a semana passada, o País se encontra em regime de isolamento social, na intenção de combater a proliferação da doença. No âmbito geral, o comércio está fechado, restando abertos somente estabelecimentos considerados essenciais, como mercados, farmácias e postos de gasolina.

Em Santo André, comandado por Paulo Serra (PSDB), o Executivo também reconhece peso do quadro instável na arrecadação. Segundo o tucano, a expectativa é de que o percentual atinja patamar próximo a 20%, o que equivaleria a algo em torno de R$ 400 milhões no orçamento.

Na cidade de São Caetano, gerida por José Auricchio Júnior (PSDB), a estimativa, ainda que de maneira preliminar, é de perda de 7% na arrecadação, aproximadamente R$ 90 milhões. Em 2019, a receita do município bateu a marca de R$ 1,40 bilhão.

Diadema também se prepara para cenário em que deve captar menos recursos devido à pandemia do coronavírus. Em relação ao ano passado, quando angariou R$ 1,65 bilhão, a cidade, chefiada por Lauro Michels (PV), projeta queda de 3% a 5%, o que corresponde a R$ 82,5 milhões.

Com análise prevista para o começo de abril, a Prefeitura de Ribeirão Pires, sob comando de Adler Kiko Teixeira (PSDB), afirmou que ainda não é possível precisar qual impacto na arrecadação da cidade. Em 2019, abrangendo administrações diretas e indiretas, Ribeirão levantou cerca de R$ 312 milhões.

Mauá e Rio Grande da Serra não responderam aos questionamentos do Diário.




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