Enquanto a maior parte dos índices criminais apresenta queda na região, o estupro segue crescente. Nos últimos três anos – de 2016 para 2018 – o aumento de casos foi de 30,2% (passaram de 383 para 499). Os dados englobam crimes contra mulheres, crianças, adolescentes e o público LGBTI+(Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgêneros, Intersexuais e outros).

No ano passado, foi registrado número 5% maior de ocorrências de estupro na região em comparação com 2017 – foram 454 casos há dois anos. Quando analisados os registros por cidade, somente em São Caetano, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra os dados apresentaram queda no período. (veja tabela acima). O levantamento foi feito a partir das estatísticas divulgadas mensalmente pela SSP (Secretaria de Segurança Pública do Estado).

A delegada titular da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Diadema, Renata Cruppi, destaca que o cenário pode ser ainda pior, tendo em vista que há subnotificação às autoridades. A Lei do Minuto Seguinte, por exemplo, assegura às vítimas de estupro a não necessidade de realizar boletim de ocorrência para receber atendimento psicológico e social, o que interfere no índice apresentado, conforme ela.

A delegada ressalta ainda que, em muitos casos, o registro policial não é feito porque, sendo o criminoso alguém próximo da vítima, há intenção de protegê-lo. “O aumento de casos de estupro tem vários fatores, até porque o público-alvo desse crime não são somente pessoas adultas abordadas por desconhecidos na via pública. Também há crianças e adolescentes, que são abordadas dentro da família, ou até por pessoas próximas, como amigos, tios, padrastos. Normalmente, são pessoas de confiança que não levantariam a menor suspeita”, explicou Renata.

A delegada ressalta que meninas e mulheres são comumente vistas como objeto de desejo e propriedade, e não como seres humanos. “Faltam diálogo, conscientização, divulgação das sutilezas que pré-anunciam um crime de estupro.”

A justificativa mais comum dos abusadores é a de que a roupa e o jeito da mulher chamaram atenção. Já com crianças, raramente há explicação dos próprios abusadores. Entretanto, com o público LGBTI+, há o que os criminosos chamam de ‘estupro corretivo’. Para delegada, a sociedade precisa “parar de estereotipar os grupos e aprender a ter respeito”.

Vítimas devem registrar ocorrência e buscar ajuda

As vítimas de estupro nem sempre sabem como reagir após o abuso. Entretanto, além do registro de boletim de ocorrência, especialistas ressaltam a importância de buscar ajuda. Psicóloga com experiência no atendimento de casos de violência doméstica, Agnes Furtado de Torres ressalta que a vergonha e o sentimento de culpa são fatores que interferem na subnotificação dos crimes e no isolamento. Ela cita, ainda, que o fato de os responsáveis não acreditarem na situação também interfere.

Agnes destaca a possibilidade de a vítima receber todo o apoio psicológico, social e médico sem a necessidade de registro de boletim de ocorrência, o que pode dificultar ou até impedir que os casos cheguem ao conhecimento da polícia. “Do ponto de vista psicológico, os crimes que envolvem a dignidade sexual podem gerar sérios impactos negativos no funcionamento psíquico das vítimas, até ideação e comportamento suicida e dificuldade de formar vínculos na vida adulta”, explica a especialista.

Dulce Xavier, militante da frente regional do Grande ABC de enfrentamento à violência contra a mulher e parte dos PLPs (Promotores Legais Populares), acredita que o País vive conjuntura que estimula o ódio contra minorias e a impunidade aos criminosos. Além disso, destaca a importância de a vítima falar após o crime e buscar ajuda. “Precisamos educar mais as nossas meninas para denunciarem e os meninos para que respeitem o corpo das mulheres e minorias. Além disso, as autoridades precisam, de fato, fazer o atendimento correto e ter políticas públicas para prevenir o crime.”