Após demissão de 140 profissionais da Saúde, a Prefeitura de Mauá confirmou nesta semana um novo desmonte no seu quadro de funcionários. Desta vez, 83 professores vinculados à rede municipal de ensino foram dispensados pelo Paço cinco dias antes do término de seus contratos. As demissões, ocorridas no último dia 11, foram oficializadas ontem no Diário Oficial.

Admitidos em julho do ano passado, por meio de contrato de trabalho de seis meses – prorrogável pelo mesmo período –, os funcionários tinham vínculo com a Prefeitura de Mauá até a última terça-feira. No entanto, devido à grave crise financeira enfrentada pelo município, os docentes acabaram por ser dispensados antes do prazo previsto.

Segundo funcionários, a expectativa era a de que todos os contratos fossem prorrogados novamente, até a conclusão de um novo processo seletivo público para reposição do quadro de docentes, previsto para ocorrer nos próximos dias. Porém, docentes dizem que sequer foram chamados para possível negociação.

“Na prática, o decreto de calamidade publicado pela Prefeitura permitia a contratação de funcionários durante este período. Pensamos então que houvesse nova prorrogação até que a Prefeitura contratasse novos profissionais, mas isso não ocorreu. Assim, alunos voltarão das férias com desfalque nas salas, o que irá sobrecarregar as escolas”, relata uma das docentes demitidas, em condição de anonimato.

Na segunda-feira, a secretária de Educação, Denise Debartolo, anunciou a convocação de 529 candidatos para realização de processo seletivo agendado para domingo. A expectativa é que com o término da seleção cerca de 140 docentes sejam contratados pela Prefeitura em regime de seis meses, podendo ser prorrogados por igual período. No entanto, não há prazo para que a reposição do quadro seja concluída.

Segundo André Sapanos, integrante licenciado da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), além dos prejuízos imediatos causados pelo desmonte na Educação, o modelo de contrato por tempo determinado feito pela Secretaria de Educação de Mauá traz ainda outros danos para docentes e alunos da rede municipal.

“Os professores perdem o vínculo e deixam de receber seus direitos trabalhistas, dificultando sua vida funcional futuramente, devido às quebras contratuais, além de sua aposentadoria”, alega. “Já os estudantes vivenciam uma constante troca de professores, o que prejudica o andamento do desenvolvimento pedagógico, principalmente na fase inicial dos estudos, que é a fase que a Prefeitura atende”, avalia Sapanos.

Procurada pelo Diário, a Prefeitura de Mauá não se manifestou sobre as demissões até o fechamento desta edição.