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Pacote de Lula alivia prefeituras em crise


Fábio Zambeli
Da APJ

11/04/2009 | 07:00


O governo federal anuncia na segunda-feira um pacote de medidas para socorrer as prefeituras que possuem alto grau de dependência do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), repasse abastecido com tributos da União que foram alvejados pela queda na atividade econômica e pela desoneração de segmentos da cadeia produtiva - como o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e o Imposto de Renda. Esse é o caso de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, localizadas no Grande ABC.

Depois de recomendar aos prefeitos que ‘apertem os cintos', o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende compensar em duas frentes as cidades cujas finanças foram mais debilitadas: remessa direta de recursos do Tesouro e incremento de investimentos públicos, especialmente em obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).

Os critérios adotados pelo governo serão anunciados em reunião do Conselho Político, prevista para as 17h. Participarão os representantes da base da coalizão que dá sustentação ao petista no Senado e na Câmara.

Critérios - O subchefe de Assuntos Federativos do Planalto, Alexandre Padilha, antecipa alguns dos critérios que serão adotados no auxílio às administrações municipais. "O principal é a participação do FPM na receita do município. Em São Paulo, por exemplo, a dependência é de 1%. Em compensação, temos cidades em que a relação é de 80%. Nossa preocupação são estes municípios. A forma de compensar e ajudar é uma forma que está mirando estes municípios, que mais dependem do fundo", afirma.

"Cidades que não dependem do FPM, que são maiores, vão ser ajudadas a enfrentar esse momento através do incremento dos investimentos públicos, pelas obras. Também estamos antecipando as contrapartidas do PAC", garante.

Padilha, braço-direito do ministro José Múcio (Relações Institucionais), alinhavou as medidas ao lado do staff dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Casa Civil. As propostas foram apresentadas a Lula na noite de quinta-feira.

Garantias - "O presidente determinou a toda equipe, os ministérios da Fazenda, Casa Civil, Planejamento, e a nós, da subchefia de Assuntos Federativos, para construir uma solução que possa amenizar, na verdade, compensar a perda de receita dos municípios que dependem mais do FPM", diz ele.

O objetivo, garante Padilha, é que as medidas tenham impacto imediato e minimizem o impacto da crise nas economias das cidades menores. "Algumas delas (medidas) terão impacto imediato e outras até o final deste mês."

Estudo feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) aponta que o ‘bolo' do FPM terá uma perda de R$ 8,1 bilhões, decorrente principalmente das desonerações do IPI determinadas pelo governo para o setor automotivo.

Sem bravata - O subchefe de Assuntos Federativos nega que exista a intenção de se criar um piso para as remessas do fundo. Ele descarta ainda a utilização do Fundo Soberano como lastro das compensações aos municípios e acusa a oposição de fazer ‘bravata' com o tema.

"Estamos estudando todas as possibilidades, pois queremos apresentar uma proposta factível. Não queremos ficar só na bravata, não queremos ficar só no discurso, como fez a oposição, que propôs usar os recursos do Fundo Soberano. O Fundo, quando foi criado e foi criticado pela oposição, que colocou uma trava nele, impedindo o uso de recursos para custeio. Só serve para investimento. E nós queremos repassar recursos que ajudem o custeio das prefeituras neste período de queda de receita."



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Pacote de Lula alivia prefeituras em crise

Fábio Zambeli
Da APJ

11/04/2009 | 07:00


O governo federal anuncia na segunda-feira um pacote de medidas para socorrer as prefeituras que possuem alto grau de dependência do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), repasse abastecido com tributos da União que foram alvejados pela queda na atividade econômica e pela desoneração de segmentos da cadeia produtiva - como o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e o Imposto de Renda. Esse é o caso de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, localizadas no Grande ABC.

Depois de recomendar aos prefeitos que ‘apertem os cintos', o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende compensar em duas frentes as cidades cujas finanças foram mais debilitadas: remessa direta de recursos do Tesouro e incremento de investimentos públicos, especialmente em obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).

Os critérios adotados pelo governo serão anunciados em reunião do Conselho Político, prevista para as 17h. Participarão os representantes da base da coalizão que dá sustentação ao petista no Senado e na Câmara.

Critérios - O subchefe de Assuntos Federativos do Planalto, Alexandre Padilha, antecipa alguns dos critérios que serão adotados no auxílio às administrações municipais. "O principal é a participação do FPM na receita do município. Em São Paulo, por exemplo, a dependência é de 1%. Em compensação, temos cidades em que a relação é de 80%. Nossa preocupação são estes municípios. A forma de compensar e ajudar é uma forma que está mirando estes municípios, que mais dependem do fundo", afirma.

"Cidades que não dependem do FPM, que são maiores, vão ser ajudadas a enfrentar esse momento através do incremento dos investimentos públicos, pelas obras. Também estamos antecipando as contrapartidas do PAC", garante.

Padilha, braço-direito do ministro José Múcio (Relações Institucionais), alinhavou as medidas ao lado do staff dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Casa Civil. As propostas foram apresentadas a Lula na noite de quinta-feira.

Garantias - "O presidente determinou a toda equipe, os ministérios da Fazenda, Casa Civil, Planejamento, e a nós, da subchefia de Assuntos Federativos, para construir uma solução que possa amenizar, na verdade, compensar a perda de receita dos municípios que dependem mais do FPM", diz ele.

O objetivo, garante Padilha, é que as medidas tenham impacto imediato e minimizem o impacto da crise nas economias das cidades menores. "Algumas delas (medidas) terão impacto imediato e outras até o final deste mês."

Estudo feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) aponta que o ‘bolo' do FPM terá uma perda de R$ 8,1 bilhões, decorrente principalmente das desonerações do IPI determinadas pelo governo para o setor automotivo.

Sem bravata - O subchefe de Assuntos Federativos nega que exista a intenção de se criar um piso para as remessas do fundo. Ele descarta ainda a utilização do Fundo Soberano como lastro das compensações aos municípios e acusa a oposição de fazer ‘bravata' com o tema.

"Estamos estudando todas as possibilidades, pois queremos apresentar uma proposta factível. Não queremos ficar só na bravata, não queremos ficar só no discurso, como fez a oposição, que propôs usar os recursos do Fundo Soberano. O Fundo, quando foi criado e foi criticado pela oposição, que colocou uma trava nele, impedindo o uso de recursos para custeio. Só serve para investimento. E nós queremos repassar recursos que ajudem o custeio das prefeituras neste período de queda de receita."

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