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Responsabilidade por limpeza de piscinões tem jogo de empurra

Prefeituras declaram que ação fica a cargo do Daee; órgão estadual diz que atribuição é dos municípios, mas auxilia quem alega falta de recursos

Por Vanessa de Oliveira
Do Diário do Grande ABC
09/02/2016 | 07:00
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Ari Paleta/DGABC


A limpeza e manutenção dos piscinões, essenciais para combater as enchentes nos períodos mais chuvosos – como o atual –, são tratadas na base do ‘empurra-empurra’. No Grande ABC, que possui 19 equipamentos construídos pelo governo do Estado, as prefeituras declaram que o responsável pelo cuidado é o Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica). Já o órgão salienta que “a responsabilidade pela limpeza dos piscinões é municipal”, mas que desde 2011 “vem auxiliando cidades da região metropolitana de São Paulo que alegam dificuldades de orçamento para a manutenção.”

Uma das atribuições da KF2 Engenharia e Consultoria, empresa contratada pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC por R$ 1,2 milhão para elaborar o Plano Regional de Macro e Microdrenagem, como o Diário mostrou no mês passado, é levantar as ações estaduais para combate às enchentes. No entanto, elas se limitam ao auxílio na limpeza dos piscinões. Não há obras em andamento.

Para realizar a manutenção de 25 reservatórios da Região Metropolitana, incluindo os do Grande ABC, ao longo deste ano, o Daee conta com R$ 33,1 milhões. O período de maior intensidade de chuvas vai até o próximo mês.

A dona de casa Edna Aparecida Alves, 30 anos, mora próximo ao piscinão RM-9/Faculdade de Medicina, em Santo André, e do qual o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) diz que a responsabilidade de cuidados é do Daee, assim como o do Oratório. Edna conta que só vê movimentação no equipamento duas vezes por ano. “É preciso limpar com mais frequência, caso contrário, com o acúmulo de sujeira, a água transborda.”

Outro vizinho do local, Vanir Luiz Foganholi, 57, também comenta a pouca frequência. “É raro ver alguém limpando aqui. A última vez foi no começo de novembro. Seria importante vir mais vezes.”

O trabalho de auxílio feito pelo Daee tem à frente a empresa DP Barros Pavimentação e Construção Ltda, e inclui a remoção de 179 mil m³ de sedimentos depositados no fundo dos piscinões; manutenção de bombas e equipamentos eletromecânicos; remoção de lixo nas grades de entrada e saída; serviço de vigilância e operação de bombas e comportas, além de capina de mato. A ausência da roçagem, aliás, é facilmente vista nos piscinões da região, contribuindo para a proliferação de animais peçonhentos e insetos.

CIDADES

Dos cinco reservatórios que operam em Santo André, três são municipais (Bom Pastor, Santa Terezinha e Vila América). O Semasa afirma que possui cronograma de limpeza e capinação ao longo do ano. “Os córregos e piscinões passam por capina e roçada seis vezes por ano e limpeza mecanizada, duas vezes ao ano.”

Segundo a autarquia, até o dia 25 de janeiro foram removidas 94,40 toneladas de resíduos no Tanque Vila América. Nos tanques Bom Pastor e Santa Terezinha, o desassoreamento é efetuado com a utilização do equipamento Pantaneira, draga flutuante para terrenos pantanosos. Porém, o Semasa não dispõe dele e realiza processo licitatório para a locação. Serviços de capina foram feitos no mês passado.

Em São Bernardo, a Prefeitura frisa que o município cuida da limpeza dos piscinões municipais, galerias e bocas de lobo, porém, não detalhou o trabalho que vem sendo feito. As demais cidades disseram não possuir piscinões de responsabilidade das prefeituras.

Reunião com Daee tratará da manutenção dos espaços

A limpeza dos piscinões será tema de reunião entre o superintendente do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica), Ricardo Borsari, e o presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), agendada para o dia 18, às 14h30, na sede do órgão estadual.

A entidade regional afirma que vem cobrando, desde novembro, a limpeza dos equipamentos e o desassoreamento de córregos da região.

Segundo o Daee, o trabalho já está sendo executado. “As máquinas estão trabalhando nos piscinões Volks Demarchi e Capitão Casa (ambos em São Bernardo) e Petrobras (em Mauá)”, informou, em nota, completando ainda que está sendo finalizado o serviço no piscinão Paço Municipal, também no município mauaense. A Prefeitura da cidade confirmou a informação e disse que, assim que terminar a limpeza dois dois equipamentos, o Daee passará a executá-la nos outros piscinões da cidade, localizados nos jardins Sônia Maria e Zaíra.

O Daee ressalta que, no período entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015, foram removidos 188 mil m³ de sedimentos dos piscinões da região, deixando-os “em plenas condições para receber as águas das chuvas.” 




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