A superlotação de pátios que abrigam veículos apreendidos no Grande ABC tem dificultado o trabalho da PM (Polícia Militar). Com a falta de vagas, as ações de segurança estão menos eficientes, segundo o comandante da corporação na região, coronel Marcelo Cortez Ramos de Paula.

“Na medida em que você não dispõe de espaços para promover apreensões, é óbvio que temos uma questão que nos traz resultado desfavorável. Por isso, quanto mais vagas houver, melhor será o trabalho da PM, pois podemos apreender sabendo que existe local para esses carros. Sem essa certeza, complica muito.”

Levantamento feito pelo Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) com exclusividade para o Diário, aponta que o número de veículos arrematados em leilões ao longo do ano passado apresentou queda de 29,61% no Grande ABC, em comparação com o mesmo período de 2014 (veja tabela ao lado). Para profissionais da área, os dados evidenciam cenário assustador. Enquanto o órgão reduziu, em 2015, o número de eventos para arrematar veículos em 7,14% (de 14 para 13 leilões), gestores de pátios da região admitem não ter mais soluções para desafogar a capacidade de seus espaços e abrigar a demanda.

Ao todo, dados das prefeituras apontam que existem 21.880 veículos em pátios de Santo André, São Caetano, Diadema e Mauá. Os demais municípios não forneceram os dados. Nas últimas semanas, a equipe do Diário percorreu esses locais e confirmou o deficit de vagas.

Encarregado do Pátio da Palmares, em Santo André, Paulo Leal admite que o local não consegue abrigar mais veículos.“Desde o início do ano, estou sendo obrigado a recusar qualquer carro porque não temos espaço para receber mais nada. Muitos policias vem aqui fazer pedido, mas não tenho como aceitar.” Leal diz que a PM acaba relatando para ele que é obrigada a diminuir as apreensões em decorrência da falta de locais.

Em 2015, o Diário noticiou que, por falta de espaço nos pátios municipais, a Polícia Civil tinha adotado conduta de devolver veículos apreendidos por irregularidades aos seus condutores, que se tornam fiéis depositários deles. A medida está prevista no inciso 4º, artigo 665, do Código de Processo Civil (Lei 5.869/1973) e é aplicada de acordo com a avaliação de cada delegado diante da ocorrência.

Há três anos no cargo, Leal afirma que o processo realizado atualmente pelo Estado “é muito burocrático”, apesar de tratar de veículos com processos judiciais. “Temos capacidade de realizar mais leilões, mas o processo não depende de nós. Uma coisa que achei interessante e nunca mais fizeram foi o leilão por peso em 2007 e 2009. Na época, a Prefeitura contratou uma empresa que amassava os veículos e vendia para empresas que reaproveitavam esse tipo de sucata. O processo funcionou, pois você tirava muitos veículos daqui de uma vez só.”

Conselheiro da Abcrad (Associação Brasileira de Comerciantes e Recicladores de Automóveis Descontinuados) e proprietário de um desmanche, Odilon Lira afirma que demanda de empresários interessados em participar de leilões existe. “É muito pequeno o número de leilões que eles fazem aqui. Em São Caetano mesmo só fizeram um no ano passado. Nossa solução acaba sendo participar de eventos em outros locais. Já fui para Barretos e Aparecida do Norte. Caso contrário, outra saída é optar pelas vendas que as seguradoras fazem”, relata.

Na avaliação de Lira, o problema que o sistema enfrenta hoje não tem fim. “Tudo começa na fiscalização. Como os pátios não tem espaço, eles (PM) acabam não apreendendo tanto. Com isso, os veículos que sobram nesses locais acabam sendo muito antigos e, se diminui essa oferta, é prejudicial para o mercado”, pontua Lira, que ainda ressalta que “o processo poderia ser mais ágil.”

Já na visão do coronel Cortez, a criação de um pátio intermunicipal seria alternativa. “Dessa forma, os municípios poderiam contribuir juntos para solucionar um problema recorrente em todas as cidades.”

Em nota, o Detran-SP afirmou que os leilões ocorrem conforme a demanda dos pátios que abrigam os veículos apreendidos e que, na região, diferentemente do que afirmam os funcionários, “não tem, no momento, demanda acumulada nesses locais.”

No ano passado, foi sancionada a Lei 13.160/2015, que reduziu de 90 para 60 dias o prazo para que os veículos com pendências administrativas e não reclamados sejam avaliados e levados a leilão.