Ao contrário de São Bernardo, o balancete do Fundo Municipal de Saúde de São Caetano inclui as verbas municipais e federais. No ano passado, foram empenhados R$ 61,740 milhões no setor, sendo R$ 49,632 milhões da Prefeitura e R$ 12,108 milhões da União. Para este ano, o orçamento da cidade prevê aplicação própria de R$ 61,1 milhões, somados à verba, ainda desconhecida, que será enviada pelo governo federal.

Outro antagonismo com a cidade vizinha: as reuniões mensais realizadas pelo Conselho Municipal de Saúde de São Caetano têm a presença maciça de todos os membros, incluindo a secretária da pasta, Regina Maura Zetone Crespan, que preside o grupo. Em São Bernardo, o secretário da Saúde, Wilson Narita, faltou em mais da metade dos encontros ordinários do grupo.

O Diário participou nesta quinta-feira da reunião referente ao mês de julho e constatou o engajamento dos conselheiros com os temas debatidos. Realizados em um auditório do Hospital Maria Braido, os encontros têm a participação de grupos de trabalhos de várias frentes da Saúde. Nesta quinta-feira, uma equipe do programa de DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e Aids participou do encontro para contar ao grupo o trabalho desenvolvido. Segundo o coordenador de Gestão e Planejamento da Secretaria de Saúde, Jairo Carlos Soares de Moraes, todas as reuniões têm a presença de convidados responsáveis por programas municipais e federais, que explicam e esclarecem dúvidas dos conselheiros.

Durante o encontro, a secretária Regina Maura anunciou o aumento dos grupos do PSF (Programa Saúde da Família). Os bairros Mauá, Barcelona e Santa Maria ganharão um núcleo e até o fim do ano mais dois serão criados. "Hoje, nós atendemos 23,8% da população. Nossa meta é chegar aos 35% no fim do ano e em 75% até o fim do mandato, em 2008", disse.

Regina Maura acrescentou que os 25% da população que será excluída do atendimento são parte da fatia mais nobre, de maior poder aquisitivo e que moram em prédios. "O Programa da Saúde da Família atende apenas residências", acrescentou.

Atualmente, a cidade possui nove equipes do PSF e até 2008 estão previstas mais 22. Para conseguir aumentar o atendimento, São Caetano aderiu ao Programa de Expansão para Saúde da Família, do Ministério da Saúde. Os conselheiros também discutiriam a possibilidade de o novo Hospital Maria Braido fazer intervenções cirúrgicas para vasectomia e laqueadura.

Além das reuniões mensais – previstas pela Emenda Complementar 29 – São Caetano ainda realiza audiências públicas trimestrais para prestação de contas orçamentárias e de ações da Saúde. Essas reuniões são realizadas na Câmara Municipal. Neste ano, o relatório do primeiro trimestre de ações será exposto em agosto. As contas do segundo trimestre serão divulgadas em setembro.

Diferenciais – Segundo relatórios do Ministério da Saúde, São Caetano é a cidade que mais investe no setor per capita. Em 2004, foram R$ 421,92 por habitante. Já Diadema é a cidade que mais percentual dirigiu à Saúde: foram 30,90%. A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) estipula em, no mínimo, 15% do Orçamento os gastos com o setor (leia quadro na página).