Nesta terça começa a campanha eleitoral nas ruas de todo o país, de acordo com o calendário oficial do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Candidatos, devidamente registrados na Justiça Eleitoral desde esta segunda, se mostrarão em muros pintados, carreatas, faixas e outros apetrechos de propaganda na disputada busca pelo voto. E o eleitor poderá ficar atento aos abusos e denunciá-los à Justiça eleitoral. Até esta segunda, foram realizadas mais de 200 denúncias em todos os cartórios eleitorais responsáveis pela fiscalização e distribuição de propaganda eleitoral do Grande ABC.

Na avaliação do presidente da comissão eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, Everson Tobaruela, muitas denúncias não podem ser consideradas ilegais, pelas características apresentadas, como nome do suposto candidato sem partido ou com uma frase. “A propaganda eleitoral tem por objetivo convencer a pessoa a votar no candidato, e colocar só o nome, por exemplo, não é irregular”, afirma.

A maioria das denúncias foi feita pela Internet, na página do TRE-SP (www.tre-sp.gov.br), e acusava os partidos ou candidatos de fazerem propaganda antecipada, principalmente a divulgação de nomes e siglas nos muros e outdoors espalhados pelas principais vias da região. E uma boa parte dos casos foi arquivada pelos respectivos juízes eleitorais.

A cidade que se destaca com o maior número de denúncias é São Bernardo: são mais de 100 registradas, sendo que 42 já foram arquivadas e 80 tramitam na Promotoria de Justiça. Segundo informações do cartório, até esta segunda ninguém tinha sido multado.

São Caetano se destaca pela ação punitiva do juiz eleitoral, que distribuiu multas para vários candidatos, ultrapassando os R$ 500 mil desde o começo do ano até esta segunda, prazo final da proibição. Uma multa varia de R$ 21 mil até R$ 50 mil. Somente o candidato do PTB à Prefeitura, José Auricchio Júnior, foi autuado cinco vezes por praticar propaganda antecipada em jornais da cidade. O petebista acumula R$ 265 mil em multas eleitorais.

De acordo com informações do 269º cartório eleitoral de São Caetano, até esta segunda foram apresentadas 20 denúncias de propaganda antecipada, muitas pela Internet.

Outra cidade a ter uma punição com multa de candidato é Santo André. Segundo informações do 306º cartório eleitoral, apenas o candidato a vereador do PPS Élcio Riva foi autuado pelo juiz, mas os detalhes da ação não foram divulgados. Além desse caso, o cartório recebeu mais 13 denúncias, parte pela Internet, sendo que três ainda estão em andamento. Além de Riva, foram denunciados os candidatos Newton Brandão (PSDB) e Duílio Pisaneschi (PTB), da frente Bandeira Andreense, por divulgação de propaganda antecipada em entrevista em programa de televisão e em um jornal publicado por uma associação de moradores. Outros casos se referem a muros pintados: um do candidato Carlos Ferreira e outro do candidato Claudio Malatesta.

Mauá e Diadema registraram, respectivamente, 55 e 12 denúncias. Nas duas cidades, no entanto, nenhum candidato foi multado pelos juízes eleitorais e muitas das representações foram arquivadas. O cartório de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não passou os dados até o fechamento desta edição.