O Grameen Bank, conhecido no mundo com o ‘banco dos pobres', deu o primeiro passo concreto para iniciar suas atividades no Brasil. A instituição, criada pelo Nobel da Paz Muhammad Yunus, fechou esta semana acordo para que o escritório Mattos Filho, de São Paulo, preste apoio jurídico para que a instituição de Bangladesh abra suas portas no País a partir de 2011.

Caberá aos advogados avaliar todas as regras societárias, tributárias e de regulamentação para ajudar a instituição a se adequar às condições impostas pela legislação brasileira.

Especializado na concessão de microcrédito, o Grameen Bank não terá que pagar nada pelos serviços do Mattos Filho, que doará horas de trabalho à instituição dentro do programa de advocacia gratuita (pro bono) estabelecido pelo escritório há dez anos.

"Para nós é uma honra estar neste projeto, com essa atividade que é única no mundo", afirmou Roberto Quiroga, sócio da banca. A advogada Marina Procknor, que também é sócia do escritório, será a porta-voz do Grameen no Brasil. Ela ficará em Bangladesh por cinco semanas para entender como funciona a instituição financeira.

Uma das primeiras tarefas dos advogados será avaliar a regulamentação do setor bancário brasileiro. "Será o primeiro banco sem fins lucrativos. Temos que ver como é a parte regulatória com o Banco Central e as autoridades", explicou Quiroga.

Ainda não há uma definição sobre quais serão as fontes de recursos para garantir ao Grameen condições de aplicar no Brasil sua experiência de microcrédito para a população carente, atividade que garantiu à instituição e seu criador o prêmio Nobel da Paz em 2006. "Ainda está muito embrionário", disse o advogado.