Aos dois anos, a pequena Sophia Nicolini sequer imagina que é uma brasileirinha sem pátria. Quando nasceu, no início de 2005, em Atlanta, nos Estados Unidos, a atual moradora de Santo André foi automaticamente incluída em uma lei que impede que filhos de brasileiros que nasceram no exterior consigam a cidadania brasileira definitiva.

Em vigor desde 1994, a emenda constitucional obriga que tais descendentes solicitem o registro apenas em solo nacional, diante de um juiz. Mas, após 13 anos, o sistema deve ser novamente modificado, por meio de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), a ser votada na Câmara.

Para que o método atual funcione, porém, os pais devem assegurar a certidão de nascimento provisória, em terra estrangeira, e depois transformá-la em oficial, já no Brasil. Um processo burocrático, que nem sempre é viável. O pai de Sophia, Juarez Nicolini Filho, explica que para fazer o registro provisório, ele teria de ter viajado até Miami (num percurso de 12 horas de carro).

“Não deu tempo. Acabei voltando antes para o Brasil. O mais curioso é que consegui o passaporte dela, pelo Correio, e ela entrou no País como brasileira, sem registro algum”, conta.

Diante da expectativa de mudança na legislação, Juarez aguarda ansioso pela chance de devolver à filha o direito de ser cidadã brasileira. “Por enquanto, ela só tem privilégios norte-americanos. Não pode, por exemplo, ter um RG ou CPF.”

Os equívocos da emenda já prejudicaram cerca de 300 mil filhos de emigrantes, segundo a deputada federal Rita Camata (PMDB/ES). Relatora da Comissão Especial da PEC dos Brasileirinhos Apátridas, Rita acredita que o impasse deve ser resolvido até meados de agosto.

“Os deputados estão de acordo com a mudança que, na verdade, é uma correção do que foi feito. Essa é uma matéria de consenso, que faz justiça a milhares de brasileiros. Para encerrar a questão, só precisamos agora de um espaço na agenda, em meio às medidas provisórias, para marcarmos a data da votação”, diz.

Para passar, a proposta precisará ser aprovada por, pelo menos, dois terços dos parlamentares em duas votações. Depois, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A partir daí, os registros definitivos poderão ser feitos nos consulados brasileiros espalhados pelo mundo. “É justo, se considerarmos que o consulado funciona como uma extensão do território brasileiro em outro País”, comenta a advogada Liliana Minardi Paesani

Para quem já retornou, a aprovação da PEC 272 também é essencial, já que vai garantir o direito de registro no Brasil em um simples cartório, de escolha dos pais. Isso quer dizer que, no caso de Sophia Nicolini , o documento não terá mais de ser solicitado nos Estados Unidos de forma provisória. “Tudo poderá ser feito aqui mesmo, de maneira simples e sem grandes custos”, garante Liliana. Os filhos de emigrantes voltarão a ser, genuinamente, brasileiros.