Na noite desta sexta-feira (7), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a soltura do secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy (Progressistas).

Gilmar acolheu reclamação feita pela defesa de Baldy, ex-deputado federal e ex-ministro das Cidades. Os advogados do político contestaram a ordem de prisão temporária (de cinco dias) proferida pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Eles alagavam que os fatos descritos na acusação não justificavam a prisão temporária.

“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender a ordem de prisão temporária decretada ao reclamante. Expeça-se alvará de soltura. Comunique-se com urgência. Determine-se vista dos autos à PGR (Procuradoria-Geral da República)”, escreveu o ministro, em sua decisão.

Baldy foi preso na manhã de quinta-feira por ser um dos alvos centrais da Operação Dandários, desdobramento da Lava Jato, que apontou fraudes em contratos na área da saúde em Goiás, Estado natal do integrante do primeiro escalão do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Na casa de Baldy, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, policiais encontraram R$ 90 mil em espécie quadrados em um cofre.

O secretário foi levado para a superintendência da PF (Polícia Federal) em São Paulo, no bairro da Lapa, Zona Oeste de São Paulo. Com a decisão de Gilmar, o secretário deixou a prisão na madrugada deste sábado.

Por causa do episódio, Baldy havia pedido afastamento das funções no governo paulista, “por 30 dias, a partir de sexta-feira (7), para se concentrar exclusivamente em sua defesa”, diz trecho de nota da Secretaria de Comunicação do governo do Estado distribuída à imprensa na manhã deste sábado.

Sobre a ação, a assessoria do secretário alegou que “as medidas eram descabidas”. “Ele tem sua vida pautada pelo trabalho, correção e retidão e que foi desnecessário e exagerado determinar uma prisão por fatos de 2013, ocorridos em Goiás”, sustentou. 

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos passa a ser comandada temporariamente pelo seu Secretário Executivo, Paulo Galli.