O governo do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), pretende conceder à iniciativa privada a gestão dos dois cemitérios públicos da cidade, o Santa Lídia e o da Saudade, na Vila Vitória.

O chefe do Executivo mauaense encaminhou à Câmara projeto de lei pedindo autorização da casa para dar início à licitação para contratar empresa que ficará responsável pela manutenção dos equipamentos.

Na justificativa enviada aos vereadores, Atila disse que “a descentralização ora pretendida torna-se necessária para que o serviço seja prestado de forma mais eficiente e adequado, sem gerar custos para o poder público, em decorrência da atual situação orçamentária e financeira do município”.

A proposta obriga o futuro concessionário a cuidar da manutenção, conservação e limpeza dos dois cemitérios mediante pagamento de outorga pelo direito de exploração comercial dos espaços. As futuras gestoras dos equipamentos poderão cobrar pelo serviço, mas precisarão reservar instalações gratuitas para pessoas carentes – os critérios serão estabelecidos pela Secretaria de Promoção Social.

A Prefeitura também vai liberar que as empresas particulares que já atuam neste ramo no município possam participar do processo licitatório para gestão das unidades públicas – o Vale dos Pinheirais, no Jardim Primavera, e o Cemitério Parque do Grande ABC, na Vila Carlina.

“Todas as concessionárias terão preços tabelados para os quatro tipos de serviços padronizados, quais sejam, social, popular, padrão e luxo, conforme preços públicos estabelecidos em decreto municipal, podendo praticar preços de mercado para os serviços personalizados”, informou o artigo 9º do projeto de lei em trâmite.

O artigo 2º versa que “fica garantido, na concessão de que trata esta lei, o acesso sem distinção de crença religiosa, bem como a liberdade da prática dos respectivos ritos a todos os cultos religiosos, respeitada a legislação vigente”.

Em nota, a Prefeitura reafirmou que o objetivo da terceirização é “buscar mais eficiência e economia, tendo em vista que há gastos com locação de veículos funerários, empresas de limpeza, folha de pagamento e outros custos”.

“Em contrapartida, a concessionária terá a obrigação de fazer a zeladoria dos dois cemitérios públicos, construir um novo velório municipal, ter funcionários para atendimento administrativo e de sepultamento, possuir veículos para translado dos corpos dentro do município e dos cemitérios”, informou a administração mauaense.

O governo não detalhou quanto vai economizar financeiramente com a decisão e disse que “iniciativa privada vai administrar com eficiência os serviços funerários e vender caixões, flores, novos jazigos perpétuos e outros”.

A equipe do Diário esteve ontem nos dois equipamentos e constatou problemas de conservação dos jazigos. Mato alto e lixo permeavam os túmulos.