Concorrência desleal e produtos de procedência duvidosa. Esses são os principais pontos criticados em relação aos ambulantes irregulares que se instalam nos centros das cidades, principalmente com a aproximação do Natal. As prefeituras do Grande ABC garantem que intensificam a fiscalização nesta época do ano e, diante do cenário, camelôs acabam migrando para cidades em que o policiamento é menor, a fim de continuar trabalhando.

A equipe do Diário percorreu vias centrais de comércio popular em quatro das sete cidades na quinta e na sexta-feira. Apenas em Santo André e São Bernardo, onde ações especiais para esta época do ano foram criadas, havia fiscalização da GCM (Guarda Civil Municipal).

Durante a visita ao centro comercial de Santo André, na sexta-feira, os ambulantes que costumam ocupar as calçadas das ruas General Glicério, Bernardino de Campos e Itambé não foram vistos nos pontos onde ficam no decorrer do ano. O motivo é que a GCM e a Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André) faziam patrulhamento na região.

Em São Bernardo, na Rua Marechal Deodoro, onde guardas da GCM circulavam, a equipe do Diário encontrou apenas ambulantes com licença da Prefeitura. Somente um camelô irregular, com banca improvisada, estava na esquina da Rua Tenente Salles com a Avenida Brigadeiro Faria Lima.

No entorno da Avenida Alda com a Rua Graciosa, em Diadema, havia dezenas de ambulantes com licença da Prefeitura. Um deles, que preferiu não se identificar, está há 38 anos no ramo vendendo relógios e carteiras. “Quando cheguei de Pernambuco, não consegui emprego porque não tinha oportunidade, então comecei a trabalhar com isso e, até hoje, toda minha renda vem da banca.”

Entretanto, na mesma região diademense, camelôs irregulares vendendo tapetes e meias em carrinhos ou bancas improvisadas também marcaram presença. A equipe de reportagem tentou falar com quatro deles, mas nenhum aceitou conceder entrevista. Inclusive, PMs (Policiais Militares) estavam circulando nas vias, o que não inibiu a ação informal.

Já em Mauá, na Praça 22 de Novembro e na Avenida Barão de Mauá, ambulante irregular comercializa películas de celular entre as bancas regularizadas, tradicionais no endereço. Gerente de loja de roupas que pediu sigilo com receio de sofrer retaliação por parte dos vendedores informais afirma que o número de camelôs aumenta pelo menos 20% na época natalina.

Elisabete Souza Silva, 37 anos, encontrou o sustento no comércio informal mauaense há quatro anos. Há um ano e meio é auxiliar em banca, autorizada pela Prefeitura, vendendo itens como caixas de som e fones de ouvido. “As vendas costumam a subir até 50% no Natal e, mesmo que 2019 tenha sido bem fraco, estamos otimistas.”

Administrações garantem reforço da segurança nos centros de compras

A Prefeitura de Santo André conta com a Operação Papai Noel, visando reforço na segurança dos munícipes na hora das compras natalinas, além de combater a venda de produtos irregulares até o dia 24. A ação é feita das 8h às 22h em 12 pontos da cidade.

Até dia 31, a GCM (Guarda Civil Municipal) de São Bernardo realiza o Patrulhamento de Natal, em parceria com a PM (Polícia Militar) e com apoio da Polícia Civil, em locais com comércio intenso. O combate às irregularidades será feito por meio da apreensão de mercadoria por profissionais descaracterizados.

No período natalino, a Prefeitura de Diadema garante que fiscais da Secretaria de Segurança Alimentar se unem à GCM para fiscalizar áreas onde ocorre o comércio de rua. O objetivo é evitar a venda de produtos irregulares.

Já a Prefeitura de Ribeirão Pires afirma que irá intensificar a fiscalização do comércio no neste fim de ano para coibir a ocupação de áreas públicas pela atividade ilegal.

Em São Caetano, a administração afirma que regulamentou 108 comércios ambulantes do município em março. Quem não estiver trabalhando com a autorização da Prefeitura será autuado pelos fiscais.

A SSP (Secretaria de Segurança da Pública) informa que a PM realiza operações constantes nas regiões de comércio popular de todo Estado. Segundo a pasta, os índices criminais e os registros de ocorrência são permanentemente analisados para reorientar o policiamento, caso seja necessário.

Para associações comerciais, operações são insuficientes

Apesar do reforço, associações comerciais do Grande ABC afirmam que as operações não são suficientes. Na avaliação de Pedro Cia Junior, presidente da Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André), as ações de policiamento deveriam ser constantes. “As barracas ficam na rua, à luz do dia. Passam os agentes, elas saem e, em pouco tempo, voltam para o mesmo lugar. A fiscalização deveria ocorrer durante todo o dia.”

“Muitos (camelôs) se instalam em frente ao estabelecimento do lojista, provocando uma concorrência desleal, principalmente em relação a preço, porque não pagam imposto, nenhum tipo de tributação e até vendem mercadorias roubadas. Dessa forma, vendem um produto mais barato”, assinala Valter Moura Júnior, vice presidente da Acisbec (Associação Comercial e Industrial de São Bernardo).

Segundo Harry Walendy, presidente da Aciam (Associação Comercial e Industrial de Mauá), outro ponto preocupante é o fato de os comerciantes ilegais ocuparem as calçadas, impedindo a passagem da população. “Além do risco de acidentes entre veículos e pedestres, a pessoa acaba desviando a atenção do potencial consumidor de lojas legalmente instaladas”, assinala.

Os representantes dos comerciantes defendem não apenas o endurecimento da fiscalização, mas também campanhas para conscientização dos consumidores. “Infelizmente, a situação econômica do País faz com que as pessoas fiquem com o orçamento menor e acabem recorrendo a camelôs para conseguir presentear a família, mas é necessário fazer a população entender quais são os impactos e riscos de consumir esse tipo de produto”, defende Cia Junior.

Por sua vez, Walendy sugere outro modelo de fiscalização, onde, em um primeiro momento, os ambulantes seriam apenas notificados. Em caso de reincidência, a mercadoria seria apreendida e, a pessoa, multada. “Essa fiscalização demanda ação conjunta de diversas secretarias, como Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Segurança Pública e Finanças, para tentar promover a integração do ambulante ao mercado formal ou ajudá-lo a voltar ao mercado de trabalho”, explica.