Demorou mais de 30 anos para que a família de Maria José dos Santos Novato, 66 anos, moradora do Conjunto Residencial José Nancy, no Parque Erasmo Assunção, em Santo André, conquistasse a tão esperada escritura da casa própria. O documento, que deve ser retirado até o fim da semana, é resultado de luta intensa. “Tenho problema no coração, mas agora sei que fui curada. Não consegui segurar a emoção quando fiquei sabendo que ia deixar de estar em uma casa clandestina”, destaca.

A dona de casa faz parte das 4.300 famílias que devem ter os imóveis regularizados pela Prefeitura até o fim do primeiro semestre do ano que vem. Os moradores integram 11 assentamentos e fazem parte do deficit qualitativo da cidade – quando há moradia, mas a casa não está regularizada –, número que gira em torno de 24 mil domicílios.

Das 202 famílias que moram no mesmo local que dona Maria José, 17 receberam as escrituras na semana passada, sendo as primeiras a serem contempladas pela força-tarefa da Secretaria de Habitação. O restante dos moradores deve contar com o documento até o fim de janeiro.

Com a escritura em mãos, os moradores passam a ter título de propriedade dos imóveis, o que possibilita a venda, inclusão em heranças e financiamento. O valor do imóvel pode até dobrar com a regularização.

O terreno foi comprado pelos moradores em nome da Associação de Construção Comunitária de Santo André há 30 anos. As casas também foram construídas por eles, já que cada família tinha que trabalhar nas obras. O problema é que a escritura estava no nome da associação e, para que isso mudasse, demandou quitação e demorado processo burocrático.

Para Zezé, como Maria José é conhecida, o imóvel custou cerca de R$ 40 mil. Porém, o valor afetivo é superior. “Meu marido e eu construímos isso com nossas próprias mãos. Não tem preço.”

No Jardim Alzira Franco 1, são 200 famílias à espera da regularização. O terreno foi loteado pela Prefeitura em 1992, mas os moradores seguem sem o documento. “Não tem como não se emocionar ao ouvir que finalmente vamos ter as escrituras. Foi a luta de toda a minha família para uma casa própria”, afirma a dona de casa Marlene dos Santos Rocha, 61.

O cálculo da Prefeitura é que a a regularização de cada imóvel custe R$ 1.200 – apenas a documentação das famílias do Catiguá foi realizada pela própria associação. “É uma bandeira extremamente importante, que já se estendeu muito. O poder público sempre tinha essa visão de construir a casa, mas não regularizava”, observa o secretário de Habitação Fernando Marangoni (DEM).

Região terá cadastro único junto à CDHU

O cadastro único habitacional do Grande ABC, realizado em conjunto com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) foi aprovado pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. A plataforma digital, disponibilizada pelo Estado, visa a unificação de dados relacionados a listas de auxílios à moradia nas sete cidades.

O principal objetivo é o cruzamento dos dados para verificar fraudes ou casos de duplicidade no benefício, bem como abrir espaço para que mais pessoas se inscrevam em programas habitacionais. Conforme o secretário de Habitação de Santo André, Fernando Marangoni (DEM), a oficialização da plataforma depende apenas de agenda dos envolvidos e deve ser realizada nas próximas semanas.

“Não adianta ter um critério aqui e a cidade do lado ter outro. Esta ferramenta é operacional e vai ajudar a apresentar um melhor diagnóstico”, afirma,

Recentemente, o secretário foi eleito integrante titular da Câmara Temática Metropolitana de Habitação da Região Metropolitana, instalada pelo Estado, que também deve discutir a unificação de critérios com os demais municípios.