A Prefeitura de Mauá aceitou pagar valor 155% maior pelo quilo do feijão carioca tipo 1 que compõe a merenda escolar da cidade. Numa diferença de menos de dois anos entre os contratos firmados com a mesma fornecedora, o valor do alimento adquirido pelo governo mauaense subiu de R$ 5,18 para R$ 13,20. A alta ultrapassa com folga a inflação do período.

Os R$ 8,02 de diferença no quilo produzem discrepância considerável do preço global do feijão para o Paço de Mauá. Na licitação 213/2014 e homologada no dia 26 de janeiro de 2015, foram compradas 22 toneladas do produto – portanto, a administração despendeu R$ 113,9 mil em todos os pacotes. Na licitação 64/2016, cujo contrato foi assinado no dia 17 de agosto deste ano, as 22,26 toneladas foram adquiridas por R$ 293,8 mil – R$ 179,8 mil a mais.

O Portal da Transparência da Prefeitura de Mauá traz cópias das notas fiscais de pagamentos feitos pela compra do feijão. Até o dia 4 de janeiro (ainda no contrato firmado em 2015), o governo desembolsava R$ 5,18 pelo quilo. Já no dia 31 de agosto, o preço saltou para R$ 13,20 (no acordo fechado neste ano) (veja fac-símiles ao lado).

A inflação do período medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foi de 16,67%. Em conta hipotética, se o valor do quilo do feijão comprado pela Prefeitura de Mauá acompanhasse a variação inflacionária, a unidade saltaria de R$ 5,18 para R$ 6,04, menos da metade do que o governo paga atualmente.

Essa diferença é mais uma detectada pelo Diário na merenda de Mauá. Em julho, foi mostrado que a gestão de Donisete Braga (PT) aceitou despender quase 100% a mais pelo quilo da almôndega servida aos matriculados da rede pública da cidade. Até maio de 2015, a Prefeitura adquiria as carnes por R$ 10,30 o quilo. Em março deste ano, passou a destinar R$ 20 pelo mesmo produto. A administração alega que a inflação do período e a melhora do alimento (diz que uma era congelada e outra pré-assada) justificam o fato de o preço dobrar de valor. O episódio é investigado pelo Ministério Público. A Câmara, por sua vez, aponta não haver motivos para abertura de CPI enquanto a Promotoria da cidade investigar os contratos.

No caso do feijão, a fornecedora é a mesma: Tegeda Comercialização e Distribuição Ltda, localizada em São Caetano. A empresa, cujo capital informado à Junta Comercial é de R$ 450 mil, coleciona problemas nas gestões em Mauá e também foi alvo de apuração do MP (veja mais abaixo).

COMPARAÇÕES

Os valores praticados na Prefeitura de Mauá superam a base de dados de preço de alimentos mantida pelo governo do Estado para auxiliar municípios no controle dos gastos públicos – é ferramenta que norteia valores de produtos e permite a negociação de números envolvidos.

A bolsa eletrônica de compras estadual aponta que o quilo do feijão carioca tipo 1 custa R$ 8,84 para municípios da Grande São Paulo, onde Mauá está inserida. Ou seja, a administração mauaense paga, atualmente, 49,32% a mais do que recomenda o governo estadual. Os números praticados pelo Paço de Mauá são maiores, inclusive, que o banco de dados da região de Barretos, onde o feijão está mais caro: R$ 10,24.

A Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André) realiza periodicamente levantamento de preços de itens que compõem a cesta básica. Em agosto (mês em que houve a assinatura do mais recente contrato da Prefeitura), o quilo do feijão carioca estava estimado em R$ 8,50.

Isso significa dizer que, mesmo comprando o alimento em larga escala (o que na teoria de mercado tende a reduzir os valores), a administração de Mauá gasta 55,3% a mais do que os números medidos pela Craisa (que baseiam as vendas no varejo).

Procurada pela equipe do Diário na sexta-feira, a gestão de Donisete Braga não se pronunciou sobre o caso.

Fornecedora já protagonizou escândalos no município

A Tegeda Comercialização e Distribuição Ltda já protagonizou escândalos na Prefeitura de Mauá no passado. O principal deles é a relação com outra empresa de alimentos, a Cathita Comercialização e Distribuição de Alimentos, também de São Caetano.

A Cathita chegou a ter contrato firmado com o governo de Leonel Damo, mas houve rompimento do acordo e desabastecimento da rede pública. Até então, Cathita e Tegeda tinha como sócios Otávio Gottardi Filho e sua filha, Camila Bragoni Gottardi.

O relacionamento provocou fato inusitado: a Tegeda foi declarada vencedora de contrato emergencial já no governo de Oswaldo Dias (PT), mas funcionários da empresa disseram que apenas faziam entregas por pedidos registrados em nome da Cathita. Na prática, a Cathita se beneficiava de acordo que não tinha assinado em fevereiro de 2009.

Otávio Gottardi Filho alegou, à ocasião, que não sabia do que se tratava e negou qualquer relação com a Tegeda, embora seu nome aparecesse no quadro societário. Ele e sua filha se retiraram formalmente da Tegeda em 2011 – apenas Marilene Torres responde pela companhia.