O governo federal anunciou a terceira fase do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) no fim do último mês. Um dos objetivos é oferecer apoio às micro e pequenas empresas, uma das categorias econômicas mais atingidas pela crise causada pela pandemia do novo coronavírus no País. No entanto, não basta ampliar o programa de crédito. É necessário que os empresários tenham acesso às linhas de financiamento. Essa é a opinião do deputado federal e vice-presidente da Câmara e do Congresso Nacional, Marcos Pereira (Republicanos-SP).

“O Banco Central precisa trabalhar junto aos bancos para que eles olhem para os micro, pequenos e médios empresários de uma forma diferenciada. Você não pode exigir as mesmas garantias para as micro, pequenas e médias empresas que se tem com as multinacionais, pois elas têm muito mais condições de garantir o crédito. O Banco Central precisa agir de uma maneira mais eficaz, pois o maior problema não é o recurso ser disponibilizado, mas sim ser liberado, chegar lá na ponta”, afirmou o parlamentar, em entrevista ao programa A Hora e a Vez da Pequena Empresa”.

Marcos Pereira também comentou sobre a reforma tributária e defendeu a sua aprovação. “A reforma tributária é uma das mais importantes e uma das que mais precisam ser feitas pelo Brasil. O sistema tributário brasileiro é um manicômio, uma confusão muito grande. E eu, o presidente da Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia-DEM/RJ), todos nós estamos trabalhando para que todos os esforços sejam colocados para a aprovação ainda este ano. Óbvio que, se isso acontecer, será apenas na Câmara dos Deputados. Eu não vejo a possibilidade de aprovar na Câmara dos Deputados e no Senado Federal ainda neste ano”, ponderou o parlamentar do Republicanos-SP.

Outro tema abordado por Marcos Pereira foi a possibilidade da extinção do Simples Nacional, que já foi tratado inclusive pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. E para o deputado federal, no atual momento do País, esse assunto está descartado.

“Obviamente que as propostas são debatidas, existem ideias e projetos com todos os vieses possíveis. O governo federal já falou em acabar com o Simples e recentemente vi uma entrevista em que o presidente da Câmara mencionou isso de forma breve. Mas hoje, analisando o Congresso Nacional e a forma como o debate está sendo colocado, eu não vejo muito espaço para que seja aprovado a extinção do Simples. Nós temos uma frente parlamentar em defesa das micro e pequenas empresas que é muito atuante. Então eu vejo muito pouco espaço para essa possibilidade”, explicou.

Por fim, o parlamentar fez uma análise do cenário político nacional, focando na relação entre os poderes, que recentemente se envolveram em embates públicos.

“O presidente começou a dialogar com mais eficiência, com mais frequência com o Poder Legislativo e com o próprio Poder Judiciário. É obvio que os embates existem. Sempre existiram, existem e existirão, pois isso é da democracia. Os poderes servem para isso, para um controlar os excessos do outro. Não vejo risco de ruptura, de crise institucional. Já não via nos momentos de maior embate entre os poderes, que foi no início do ano. Agora muito menos. Torço para que possamos viver os próximos dois anos em harmonia e obviamente observadas as independências”, concluiu.