O governo do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), pretende assinar até a segunda quinzena deste mês contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água na cidade com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

O projeto que formaliza o convênio foi aprovado pela Câmara no mês passado, mas ainda não foi sancionado pelo prefeito, passo necessário para a assinatura do acordo. O Diário apurou que o impasse se dá porque a Sabesp tem questionado alguns pontos do projeto aprovado pelo Legislativo e reivindicado a alteração de alguns dos termos do convênio. Uma das divergências diz respeito ao custeio do PDV (Programa de Demissão Voluntária) aberto pela Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), atual responsável pelo serviço de distribuição de água na cidade, em decorrência do contrato. A medida aprovada pela Câmara prevê que as despesas com as verbas rescisórias da autarquia sejam custeadas pela própria Sabesp, mas a companhia tem contestado.

O município pretende negociar com a estatal nos próximos dias possíveis alterações no plano de contrato, mas insistirá para que a estatal fique responsável pelo pagamento das verbas rescisórias de servidores da Sama que aderirem ao PDV. O Paço mauaense sustenta que, como o convênio estabelece a manutenção de até dois anos de funcionários efetivos da Sama nos quadros da Sabesp, a abertura de um plano de demissão seria financeiramente viável para a companhia paulista. Pelo acordo aprovado, até servidores comissionados terão estabilidade, estes pelo período de um ano.

Atila deverá se reunir com o presidente da Sabesp, Benedito Braga, no dia 14, quando também acertará detalhes dos investimentos prometidos pela estatal na cidade. Do total de R$ 299 milhões fixados no contrato, o projeto previa transferência imediata na ordem de R$ 80 milhões. Esse aporte, entretanto, tende a ser reduzido e o pagamento efetuado parceladamente.

INTERRUPÇÕES E OBRAS
O núcleo duro do governo Atila quer que a Sabesp inicie a operação na cidade de forma imediata à assinatura do contrato. O objetivo é fazer com que a estatal restabeleça a distribuição de água na cidade e impeça interrupções no fornecimento, sobretudo no verão. Vários bairros da cidade enfrentam frequentes problemas de falta de água. A Sama, que hoje compra água no atacado da Sabesp, acusa a estatal de reduzir a vazão em alguns horários.

O Paço mauaense também quer que a Sabesp inicie o quanto antes as obras de investimento no setor, sobretudo nos bairros Parque São Rafael, Jardins Sônia e Silvia Maria e Oratório.

Ao Diário, a Sabesp se limitou a informar que “aguarda a sanção do projeto aprovado na Câmara”.