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Código penal da Turquia incorpora punição para adultério
Por Da AFP
31/08/2004 | 10:00
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Uma fonte parlamentar da Turquia informou nesta terça-feira que o adultério será punido com uma pena de prisão, como parte de uma ampla reforma do código penal desse país muçulmano.

Segundo o projeto de reforma, que deverá ser debatido a partir de 14 de setembro no Parlamento, o delito de adultério será reintroduzido no código penal com uma pena de prisão, para os dois sexos, de duração ainda não definida pelos deputados, precisou a fonte.

A Corte constitucional turca tinha abolido em 1996 esse tipo de crime do código, por considerar que não estava de acordo com a igualdade dos sexos.

Uma mulher que traísse seu marido era passível de seis meses a três anos de prisão, mesmo se fosse um caso único, enquanto para um marido que traísse a mulher, seria preciso provar que se tratava de um "fato contínuo" e "do conhecimento de todos".




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