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Justiça determina desapropriação de favela em S.Bernardo
Por Rodrigo Cipriano
Do Diário do Grande ABC
24/04/2006 | 08:11
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A Polícia Militar cumpre nesta segunda-feira ordem judicial de desapropriação de 350 famílias da favela do Jardim Paraíso, na região do Demarchi, em São Bernardo. As famílias foram avisadas por um oficial de justiça no fim da tarde de quinta-feira, véspera de feriado de Tiradentes, que teriam de sair do terreno particular de 87 mil m² a partir das 6h. No mesmo dia, a Associação Vida e Saúde de São Bernardo protocolou ação no Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar anular a ordem de despejo. Pedido que deve ser analisado nesta segunda-feira a partir das 10h, quatro horas após o início do horário previsto para a derrubada dos barracos.

Apesar de algumas moradias terem se fixado na área há cerca de sete anos, a ocupação desordenada ocorreu de dois anos para cá. Ninguém sabe dizer quem é o proprietário da área. Essa é a terceira vez que o dono do terreno tenta a desapropriação. Em agosto do ano passado, 20 casas foram demolidas. No começo do mês passado, foram outros 40 barracos.

Alguns moradores dizem que não presenciaram o cumprimento da ordem de desapropriação. Deixaram a favela para trabalhar e quando voltaram não encontraram mais a casa.

Em reunião no sábado à tarde, as cerca de 1,5 mil famílias da favela resolveram sair pacificamente, caso não consigam liminar que suspenda a sentença proferida pela 1ªVara Cível de Serrano, município próximo de Ribeirão Preto, no interior.

Segundo a Prefeitura de São Bernardo, não há onde abrigar as 350 famílias da favela. A administração informa que vai estudar individualmente os casos e os moradores que realmente não tiverem para onde ir serão aceitos nos alojamentos municipais e seus nomes serão inseridos no fim da lista de inclusão dos programas habitacionais.

Caridade – Segundo a associação dos moradores da favela, a renda média das famílias do Jardim Paraíso gira em torno de R$ 300. Muitos estão desempregados e dependem da caridade de vizinhos. Para fugir do aluguel de R$ 170, Antônio de Lima, 32 anos, se mudou com a mulher e três filhos pequenos para a favela do Jardim Paraíso, em São Bernardo. Nos dois anos seguintes, o barraco de três cômodos onde vivem foi ganhando forma. “Acho que a gente já gastou aqui uns R$ 800. E tudo isso com ajuda dos parentes”, afirmou Antônio.

“Eles não podem vir aqui e colocar a gente na rua. Cade o planejamento de moradia? Para onde a gente vai?”, questionou o funileiro Severino Calixto dos Santos, 58 anos, presidente da associação e um dos pioneiros da ocupação.

“A impressão que a gente tem é de que o processo foi armado de uma forma que nós não pudéssemos fazer nada para impedir. Não fomos nem mesmo notificados da decisão de desapropriação. Nosso advogado, que acompanha o processo, é que nos disse o que estava acontecendo”, afirmou Clóvis Cerqueira, 54 anos, presidente da Associação Vida e Saúde São Bernardo, que impetrou o mandado de segurança para tentar invalidar a decisão do Fórum de Serrana.



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