Vai de vento em popa a recuperação da economia do Estado de São Paulo, de acordo com os indicadores econômicos mais recentes. Uma das notícias positivas, que se consolida neste segundo semestre, é o crescimento de 2,7% do PIB (Produto Interno Bruto) paulista no resultado acumulado dos quatro trimestres encerrados em junho, em comparação com os quatro trimestres anteriores, de acordo com dados da Fundação Seade. Houve aumento da produção industrial em 13 das 16 regiões do Estado e, em seis delas, o crescimento superou 6%. Regiões com forte presença agrícola registraram aumento expressivo da produção da indústria, como a central, em torno de Araraquara (6,7%), e a de Bauru (6,4%). No todo, a Região Metropolitana de São Paulo e as regiões de Campinas, Sorocaba e de São José dos Campos, área responsável por 82,1% da atividade econômica estadual, cresceram mais do que a média estadual no período analisado.

Mobilidade Urbana

O concurso de aplicativos Desafio InoveMob, criado para promover alternativas de deslocamento entre escolas, universidades, centros empresariais e esportivos, hospitais e terminais de transporte coletivo, escolheu cinco projetos: carona de bicicleta, de carro e até carona a pé; solução de recarga para unificar cartões de transporte e um sistema de alerta e rastreamento de casos de assédio. Organizado pelo WRI Brasil, entidade focada em pesquisa, estratégias e ferramentas para clima, florestas e cidades, e financiado pela Toyota Mobility Foundation, o desafio avaliou um total de 100 projetos de 13 Estados. Entre os requisitos para concorrer estavam o uso de tecnologias limpas, a promoção do compartilhamento de veículos, a contribuição para a acessibilidade de pessoas com deficiência, idosos e crianças e o fomento à equidade de gênero na mobilidade. O vencedor será anunciado no dia 5 e receberá R$ 400 mil para dar escala a seu projeto e implantá-lo em cidades brasileiras.

Segurança alimentar

Exatas 373 cidades paulistas possuem legislação sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar. Entre elas, em 117 os órgãos estão ativos e em 256, inativos. Uma plataforma virtual de conselhos municipais de segurança alimentar pode ajudar na elaboração e implantação de políticas públicas no setor em todo o Estado. O Consea-SP (Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável) lançou uma ferramenta on-line para a consulta da situação dos conselhos.

Financiamento para as cidades

O Ministério das Cidades regulamentou recentemente nova linha de financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades). A opção de crédito deve proporcionar aos Estados, municípios e consórcios condições para formular e implantar estratégias de planejamento territorial integrado em áreas urbanas consolidadas. A nova linha de financiamento está dividida em duas modalidades para Estados e municípios:

– Reabilitação de área urbana: estratégias para a política de desenvolvimento urbano local, priorizando a qualificação do espaço público e o uso de imóveis vazios e ociosos prioritariamente para habitação de interesse social. O objetivo é combater os vazios e a degradação urbana com o estímulo às habitações bem localizadas e integradas aos instrumentos do Estatuto da Cidade e do Estatuto da Metrópole.

– Modernização tecnológica urbana: implantação e desenvolvimento de soluções e ferramentas tecnológicas que fomentem soluções inovadoras em Cidades Inteligentes (Smart Cities), visando otimizar a prestação dos diversos serviços públicos à população e melhorar a qualidade de vida nas cidades.

Sem álcool

Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa na quarta-feira proíbe a ingestão de bebidas alcoólicas na área de abastecimento dos postos de combustíveis. Para o autor da proposta, deputado Wellington Moura (PRB, base eleitoral na Capital), “a bebida consumida em postos de gasolina estimula brigas, rachas e os pancadões, principalmente nas periferias”. Uma emenda permite o consumo de bebida alcoólica em áreas restritas dos postos situadas fora do pátio de abastecimento. Deverão ser afixados cartazes sobre a norma, nos locais proibidos. Em caso de infratores, os estabelecimentos ficarão responsáveis em advertir sobre a lei. Em caso de persistência, a força policial poderá ser usada para retirar os transgressores. Aprovada em plenário, a iniciativa aguarda agora sanção do governador Márcio França.

Orçamento ‘ok’

Os deputados paulistas aprovaram a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2019. A norma define as metas e as prioridades em que se baseará a distribuição dos recursos no Orçamento do Estado para o próximo ano. Propostas de alteração da legislação tributária e orientações sobre a gestão da dívida pública também são tratadas nessa lei. O projeto esteve em pauta por 15 sessões e recebeu 1.341 propostas de alterações.