Quedas na Cultura atrapalham meta de Morando em instalar Fábrica de Cultura em São Bernardo
O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), afirmou que a troca de ministros da Cultura atrasou os planos da gestão de mudança do objeto do convênio do Museu do Trabalhador e do Trabalhador. A intenção é transformar a estrutura atual em uma Fábrica de Cultura, projeto que deve ser executado em convênio com o governo do Estado.
“Infelizmente estive com dois ministros da Cultura que não estão mais (Marcelo Calero e Roberto Freire, PPS), mas vou continuar insistindo e quero entregar o equipamento até o fim do governo, deixando essa página vermelha da história de São Bernardo para trás, porque hoje aquilo é o símbolo da corrupção e não de homenagem ao trabalhador”, destacou o chefe do Executivo.
A Pasta federal ainda teria como ministro João Batista de Andrade até a posse, na semana passada, do jornalista Sérgio Sá Leitão.
Morando informou que o departamento jurídico do ministério ainda realiza a análise do pleito da administração municipal.
A continuidade das obras do museu depende de autorização judicial. Desde dezembro do ano passado, após a Operação Hefesta, todos os trabalhos no local foram paralisados. As intervenções no museu estão 62% concluídas. Atualmente, o Paço realiza apenas a segurança patrimonial do espaço, para evitar possíveis furtos de materiais e acidentes.
Na semana passada, o MPF (Ministério Público Federal) apontou que somente na fase de idealização e projeto do museu foram desviados R$ 2,34 milhões de dinheiro público.
A estimativa está presente na denúncia feita contra 22 pessoas – entre elas o ex-prefeito Luiz Marinho (PT) – à 3ª Vara Federal em São Bernardo por peculato (desvio de recursos públicos) e dispensa ilegal de licitações. Segundo apuração do MPF, verba federal foi desviada mediante superfaturamento de contratos e dispensa de concorrência pública durante confecção dos projetos básico e executivo, além do estudo museológico.
A obra foi, inicialmente, orçada em R$ 18 milhões, mas Marinho pediu sucessivos aditamentos contratuais, que elevaram os custos para R$ 21,7 milhões.
Procurado pelo Diário, o Ministério da Cultura, informou, por meio de nota, que a portaria interministerial 507/2011 não prevê a possibilidade de modificação de objeto firmado. De acordo com o documento, as exceções estão “no caso de ampliação da execução do objeto pactuado ou para redução ou exclusão de meta, sem prejuízo da funcionalidade do objeto contratado”.
O acordo para construção do museu foi assinado em 2011, quando o Ministério da Cultura era chefiado por Ana de Hollanda, ainda na gestão de Dilma Rousseff (PT).
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