A Prefeitura de Santo André, chefiada por Paulo Serra (PSDB), contratou a empresa Inmov (Inteligência em Movimento Ltda) para prestar serviço que tem como meta digitalizar processos de licenças de obras e Habite-se na cidade. Com a implantação de ferramenta específica, aplicada em outras cidades, como São Caetano, São José do Rio Preto, Suzano e Rio Claro, o Paço estima desburocratizar encaminhamentos de alvarás, agilizar a tramitação de construções e atrair investimentos.

A administração tucana assinou contrato no dia 1º de outubro. Após licitação por meio de pregão, o custo total é de R$ 610 mil, com prazo de duração de 12 meses. A partir da proposta em funcionamento serão estabelecidos prazos para resposta formal do andamento. Esse programa foi apresentado ontem no Teatro Municipal, para público, majoritariamente, formado por construtores e contadores.

“Processo de obras (construção) demorava mais de um ano. Eram 404 dias em média para tramitação ser deliberada. Não dá para pensar em retomada de crescimento e em cidade competitiva desta forma. Isso (tempo) reduzirá de maneira significativa. A partir dessa plataforma, explicamos para quem vai operar no dia a dia, àqueles que buscam alvará para eliminar etapas burocráticas, que travavam muito os empreendimentos e investimentos”, justificou Paulo Serra. A ideia é que todas as fases sejam de modo digital, sem papel ou protocolo na Praça de Atendimento, bem como licença de funcionamento possa ter retorno em sete dias e alvará de obras, 15 dias.

O tucano alegou que há projeção de que a medida surta efeito prático já a partir de 2020 com o esperado crescimento da economia. Segundo ele, o Paço tem expectativa de aprovação das reformas em Brasília para reação da macroeconomia, o que irá auxiliar Santo André, preparada, competitivamente falando, a absorver esses fatores. “Temos sinal de reaquecimento na economia e boa parte dela é puxada pela construção civil, na geração de empregos, nessa redescoberta da vocação econômica (municipal). O que temos de fazer é facilitar a vida de quem empreende na cidade, e a burocracia é custo, tempo, investimento parado.”

Entre os setores mais impactados com o novo sistema está o departamento de controle urbano, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, comandada por Evandro Banzato. O titular da pasta frisou que nas cidades onde a empresa opera há incremento aproximado a 100% na receita, referindo-se à arrecadação de novos lançamentos. “Números se tornam bastante positivos. Obviamente, Santo André tem características únicas, mas não tenho dúvida que colheremos bons frutos com o advento da ferramenta.” Existe perspectiva de acréscimo com a antecipação do recolhimento dos tributos municipais.