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Tributação sobre itens pascais chega a 54%

Ari Paleta/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Soraia Abreu Pedrozo
Do Diário do Grande ABC

23/03/2010 | 07:00


O preço salgado de produtos sazonais como bacalhau e ovos de Páscoa, em grande parte se explica pela excessiva carga tributária que incide sobre eles. Segundo levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) os tributos podem corresponder a até 54,73% do custo desses itens.

Nos ovos de Páscoa, 38% do valor pago vai para a Receita Federal. Por exemplo, em um produto que custe R$ 30, são pagos em tributos R$ 11,40. Supondo que não houvesse impostos, o chocolate sairia por R$ 18,60.

No custo do bacalhau, a tributação equivale a quase metade do custo final: 43,78%. Se o quilo do Bacalhau do Porto sai por R$ 32, os impostos correspondem a R$ 14. O vinho é o item que mais paga taxas dentre esses produtos sazonais: 54,73%. Em uma garrafa de R$ 25, portanto, R$ 13,68 vão para o Leão.

Segundo a diretora do IBPT, Letícia do Amaral, a tributação independe da época do ano. "O governo cobra mais impostos daqueles produtos que são menos essenciais ou que são prejudiciais à saúde", explica.

Em parte, isso justifica os percentuais aplicados sobre os itens sazonais, caso do vinho, por ser uma bebida alcoólica, do bacalhau, por ser um peixe importado, e do ovo de Páscoa, por ser um produto desnecessário.

"Às vezes o governo tributa mais um item para incentivar a venda de outro. E, para ele, é muito simples alterar as tributações, já que essas mudanças são feitas por decreto", diz a diretora do IBPT.

TAXAÇÃO - Letícia conta que a maioria dos produtos possui taxação na casa dos 30% a 40%, pois existem nove diferentes tipos de tributos a serem pagos pelo fabricante, e embutidos no custo final.

São três as categorias de impostos: 1) tributos sobre o faturamento das empresas, em que são pagos Imposto de Renda, PIS, Cofins e CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido); 2) sobre a fabricação, venda e consumo dos produtos, em que incidem IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e impostos de importação; 3) sobre a receita dos salários, em que sobrecaem INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

A tradicional colomba pascal, por exemplo, tem 36,02% de impostos, e a de chocolate, 38,68%. Nem o papel celofane e a fita para embrulhar o ovo de Páscoa escapam do Leão, pois incidem tributos da ordem de 35,20% e 34%, respectivamente.

Na avaliação do presidente do IBPT, João Eloi Olenike, os altos impostos prejudicam o preço final e inibem o consumo da baixa renda. "Isso faz com que se torne cada vez mais seleto o grupo de consumidores que podem desfrutar dos artigos da data."

Para Letícia, o modo com que o consumidor pode contribuir, como forma de indignação, é eleger candidatos que proponham taxas menores, já que são eles quem têm o poder de mudar os percentuais exorbitantes.



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