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Arrecadação com multas em 2014 alcança R$ 121 mi

Foram aplicadas mais de um milhão de infrações na
região; investimento público do recurso ainda é fraco

Por Daniel Macário
Especial para o Diário
07/06/2015 | 07:00
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Divulgação


Os cofres públicos de cinco municípios do Grande ABC foram preenchidos em 2014 com a quantia de R$ 121.864.112,30 milhões, provenientes da arrecadação com multas emitidas. Mesmo não contendo informações de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, que não informaram seus números, o valor chega a ser 43,37% maior do que a quantia colhida em 2007 pelas sete cidades da região.

Ao todo, foram aplicadas 1.447.248 multas em 2014. Em uma conta hipotética, cada um dos 2,6 milhões de habitantes que vivem nos sete municípios que passaram os valores arrecadados tiveram que desembolsar R$ 48,07 para quitar dívidas com punições de trânsito.

Mesmo com todo o montante arrecadado, ainda é precário o investimento público destinado à melhorias de sinalização e fluidez do trânsito das cidades, resultantes desses recursos contabilizados.

São Bernardo foi o município que mais captou verba proveniente de multas. Em 2014 foram mais de R$ 38 milhões arrecadados, em decorrência de 438.154 autuações aplicadas. A verba embolsada no ano passado é 9,36% superior aos valores colhidos em 2013.

Com 58 radares em operação na cidade e aumento de 13,18% no número de autuações, se comparado com 2013, Santo André ficou com a segunda maior arrecadação. Ao todo, foram aplicadas 412.494 multas, o que totalizou a quantia de R$ 31 milhões para os cofres públicos.

Mauá, que apresentou como principal infração cometida o ato de transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%, teve no ano passado 269.629 autuações e arrecadou a quantia de R$ 23 milhões.

Na sequência, aparece São Caetano com 173.200 multas e valor de R$ 13 milhões. Atualmente, são 12 radares de velocidade, oito de semáforos e duas lombadas eletrônicas fiscalizando motoristas do município. Diadema, por sua vez, ficou com o menor valor arrecadado em decorrência de multas. Foram 153.771 autuações que geraram aos cofres públicos R$ 11 milhões. A cidade faz uso de dois radares móveis, cinco fixos e outros 12 que flagram infrações diversas.

O Código de Trânsito Brasileiro prevê que todo dinheiro das multas somente deve ser gasto com engenharia de tráfego, sinalização, fiscalização, com policiamento e educação no trânsito.

De acordo com o secretário de Mobilidade Urbana de Mauá, Azor de Albuquerque Silva, a verba arrecada tem servido para solucionar diversos problemas viários. “Estamos usando o dinheiro para colocar faixas elevadas de pedestres, o que tem reduzido o número de atropelamentos. Temos previsão de mais 30 faixas deste tipo.”

Segundo Silva, o aumento da arrecadação se deve ao crescimento do número de veículos. “Vale ressaltar que 80% das multas são de motoristas de outros municípios que não conhecem as sinalizações daqui.”

Excesso de velocidade é infração mais cometida. De forma unânime, todos os municípios consultados informaram que a infração por excesso de velocidade foi disparada a que teve o maior número de multas. De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito a violação é considerada grave e pode até ter a suspensão imediata do direito de dirigir, além da apreensão do documento de habitação.

São Caetano teve o maior número de infrações por velocidade. Foram 196.944 multas em 2014. Na sequência, aparecem Santo André (168.866) e Mauá (119.983). Diadema e São Bernardo não informaram. As outras duas infrações mais cometidas no Grande ABC foram avançar sinal vermelho e estacionamento em local proibido.




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