A Previdência Social gastou R$ 10,7 bilhões com benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e de atividades insalubres em 2007. A despesa representou crescimento de 8% em relação a 2006, quando havia atingido R$ 9,9 bilhões.

Foram gastos R$ 5 bilhões em pagamento de auxílios-doença e aposentadorias decorrentes de acidentes e doenças ocupacionais e outros R$ 5,7 bilhões foram pagos em aposentadorias especiais, concedidas pela exposição do trabalhador a riscos.

Nos últimos sete anos, esse é um gasto crescente nas estatísticas da Previdência. “Há ainda muito espaço para se reduzir esses custos porque ainda há deficiências na observação das normas trabalhistas em muitos setores econômicos”, afirmou o diretor do Departamento de Políticas de Segurança e Saúde Ocupacional do Ministério da Previdência, Remígio Todeschini.

O governo tenta enfrentar o problema. A idéia é modernizar o SAT (Seguro de Acidente de Trabalho), que é financiado por contribuições das empresas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com alíquotas que variam em 1%, 2% e 3% sobre a folha de salários.

O porcentual é fixado por setor econômico e depende do nível de exposição dos empregados ao risco de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Quanto maior o risco, maior a contribuição.

Em abril do ano passado, foi feita uma reclassificação das atividades com maior incidência de acidentes e a partir de janeiro de 2009 as alíquotas de contribuição ao SAT poderão ser reduzidas ou dobradas de acordo com o número de acidentes ou doenças registradas em cada empresa.

Pelas estatísticas do Ministério da Previdência, entre os setores econômicos com maior número de acidentes registrados em 2006 estão a indústria alimentícia e de bebidas, o comércio varejista, agricultura e construção civil. Os setores com mais registros de doenças ocupacionais no mesmo ano estão as instituições financeiras, comércio e indústria automotiva.