O apoio do governo à compra da Brasil Telecom pela Oi (antiga Telemar) tem alguma semelhança com o que aconteceu no ano passado no setor petroquímico.

Por meio da Petrobras, a administração pública promoveu uma reestruturação do setor, dividindo-o em dois grandes grupos – Braskem e Unipar. A estatal do petróleo acabou com uma participação minoritária nas duas empresas.

Nas telecomunicações, a proposta também seria usar a força do governo para concentrar mercado nas mãos de um grande grupo nacional. Mas existem diferenças importantes entre os dois movimentos.

“Na telefonia, a concentração seria pior”, afirmou o professor Arthur Barrionuevo Filho, da Fundação Getúlio Vargas. A operadora nascida da união entre a Oi e a Brasil Telecom teria posição dominante em 97% do território brasileiro, com 58,6% dos telefones fixos, 55,6% da banda larga e 17,9% dos celulares do País.

Existe uma diferença essencial entre os dois setores: a telefonia é um serviço público e regulado. Mudanças nesse mercado impactam a vida de cada consumidor.

Na privatização do Sistema Telebrás, há 10 anos, o Estado se retirou da operação do setor para se dedicar à regulação. Enquanto a privatização do setor petroquímico recebeu críticas por ter fragmentado excessivamente o mercado, as telecomunicações são apontadas como o setor onde a venda de estatais a empresas privadas deu o melhor resultado.

“A união entre a Oi e a Brasil Telecom não seria positiva”, afirmou Barrionuevo. “As justificativas são fracas e a probabilidade de reduzir a competição é significativa.”